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Title in Portuguese: Reflexões acerca dos objetivos da convenção da biodiversidade
Author: Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota
Matias, João Luis Nogueira
Keywords: Biodiversidade
Conservação
Uso sustentável
Acesso
Repartição de benefícios
Issue Date: Jan-2010
Publisher: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citation: MONT'ALVERNE, T.C.F.; MATIAS, J.L.N. (2010)
Abstract in Portuguese: O presente estudo analisa os objetivos da Convenção sobre a biodiversidade, quais sejam, a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, bem como o acesso e a repartição de benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos. O interesse atual da CDB parece residir nas suas disposições relativas ao seu terceiro objetivo relativo ao acesso aos recursos genéticos e a repartição dos benefícios decorrentes de sua utilização, uma vez que a décima Conferência das Partes da CDB que acontecerá em Nagoya no Japão, em novembro de 2010, negociará um Protocolo sobre este objetivo da CDB.
Description: MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MATIAS, João Luis Nogueira. Reflexões acerca dos objetivos da convenção da biodiversidade. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.30, n.1, 2010, p.179-196.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12221
metadata.dc.type: Artigo de Periódico
ISSN: 18073840
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