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Título: O princípio do balanceamento (balancing) ou do contrapeso de valores e bens constitucionalmente protegidos
Autor(es): Lima, Francisco Gérson Marques de
Peixoto, Francisco Davi Fernandes
Palavras-chave: Princípio do balanceamento
Contrapeso de valores e bens constitucionalmente protegidos
Ponderação de bens e interesses
Data do documento: Jul-2007
Editor: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes (2007)
Resumo: O presente trabalho aborda o chamado princípio do balanceamento (balancing) ou do contrapeso de valores e bens constitucionalmente protegidos. Trataremos de suas origens históricas, bem como de seu conteúdo essencial e sua finalidade primordial, buscando diferencia-lo de instrumentos semelhantes. Faremos a diferenciação entre princípio do balanceamento em sentido amplo e princípio do balanceamento em sentido estrito tendo em vista da doutrina nacional e estrangeira. Por fim, observaremos também as críticas feitas ao princípio do balanceamento bem como o contraponto as mesmas, a fim de sustentar porque dentre que métodos disponíveis para interpretação, o melhor (ou ao menos o que possui menores dificuldades) é o da ponderação ou balanceamento.
Abstract: The present work deals with the principle of the balancing (balancing) or the counterbalance of constitutionally protected values and goods. We will deal with its historical origins, as well as of its essential content and its primordial purpose, searching differentiates it of similar instruments. We will make the differentiation between principle of the balancing in ample direction and principle of the balancing in strict direction in the point of view of the national and foreign doctrine. Finally, we will also observe the critical done at the principle of the balancing as well as the counterpoint the same ones, in order to support because amongst that available methods for interpretation, optimum (or at least what it possess minors difficulties) are of the balance or the balancing.
Descrição: MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O princípio do balanceamento (balancing) ou do contrapeso de valores e bens constitucionalmente protegidos. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.27, 2007, p.47-60.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12243
ISSN: 18073840
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