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Título: Zonas Especiais de Interesse Social em Fortaleza: caracterização e indicação de vulnerabilidade através do Sistema de Informação Georreferenciado
Autor(es): Freitas, Clarissa Figueiredo Sampaio
Pinho, Ana Virgínia Elias
Palavras-chave: Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)
Sistema de Informação Georreferenciado
Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
Plano Diretor Participativo (PDPFOR)
Data do documento: 2012
Citação: FREITAS, C. F. S.; PINHO, A. V. E. (2012)
Resumo: O acesso às informações territoriais ocupa um lugar central no processo de planejamento urbano. Entretanto sua produção, sistematização, e disponibilização é um processo tão mais caro e complexo quanto maior o nível de ilegalidade do assentamento. Diante deste cenário negativo, os avanços na área de cartografia e geotecnologias podem contribuir para a construção de políticas que visem combater o problema da ilegalidade e precariedade habitacional. No sentido de ilustrar um caso de utilização das técnicas de geoprocessamento para aumentar a eficiência das políticas urbanas e habitacionais o artigo analisa duas políticas urbanas e habitacionais de Fortaleza: o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e o Plano Diretor Participativo (PDPFOR) que estabelece as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). A falta de compatibilização dos dois planos dificulta o compartilhamento de informações, especialmente do banco de dados dos assentamentos precários formulado pelo PLHIS. O caso utiliza ainda as técnicas de geoprocessamento para espacialização de um sistema de priorização dos investimentos em infra-estrutura dos assentamentos precário, aumentando a eficiência das políticas urbanas e impedindo a utilização de critérios meramente políticos para a escolha alocação espacial dos investimentos em infra-estrutura urbana.
Abstract: Access to territorial information plays a central role in the urban planning policies. Nevertheless, their production, systematization and availability are as expensive and complex as the level of informality of the settlement one has to plan. Faced with Brazilian negative scenario in terms of urban informality, the developments of the cartographic and geographic information science have much to contribute to urban policies that deal with housing and urban problems. In order to bring about a case where the utilization of these techniques were able to increase the efficacy of planning policies, the article analyses two planning policies in Fortaleza: The Local Low-income Housing Plan (PLHIS) and the Urban Master Plan (PDPFOR) which established the Inclusionary Housing Zones (ZEIS). The incompatibility among both plans prevents the sharing of the information among themselves, in particular the data produced for the Housing Plan. The case also uses the GIS tools to map a ranking system of the illegal settlements using the data about the availability of urban infrastructure of each settlement. The ranking system aims to increase the efficiency of urban policies by preventing the use of political criteria to spatially allocate investments in infra-structure.
Descrição: PINHO, A. V. E.; FREITAS, C. F. S. Zonas Especiais de Interesse Social em Fortaleza: caracterização e indicação de vulnerabilidade através do Sistema de Informação Georreferenciado. In: Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, 4., 2012, Recife. Anais... Recife: UFPE, 2012. p. 1-7.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12306
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