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Título: Ordenamento da pesca com cercos-fixos no estuário de cananéia-iguape-ilha Comprida
Título em inglês: Management of the fish-weir fisheries at the Cananéia- Iguape-Ilha Comprida estuary
Autor(es): Mendonça, Jocemar Tomasino
Machado, Ingrid Cabral
Jensen, Luciano Vaz
Campolimi, Marcos Bührer
Lucena, Alineide
Cardoso, Thais Almeida
Palavras-chave: Pesca - Aspectos econômicos
Data do documento: 2011
Citação: MENDONÇA, J. T.; MACHADO, I. C.; JENSEN, L. V.; CAMPOLIMI, M. B.; LUCENA, A. CARDOSO, T. A. (2011)
Resumo: O trabalho foi desenvolvido no complexo estuarino de Cananéia-Iguape-Ilha Comprida, visando caracterizar e estabelecer uma proposta de ordenamento da pesca com o cerco-fixo. Os cercos-fixos de Cananéia e Ilha Comprida (área sul) se caracterizaram por serem construídos de taquaras, mourões de madeira e arame, e os de Iguape e Ilha Comprida (área norte) são construídos de filetes de bambu, bambus e arame. Estes últimos apresentaram de uma a quatro casas de peixe; já os da área sul apenas uma casa. As espécies mais capturadas foram: a tainha, Mugil platanus, nos meses frios (maio, junho, julho e agosto) e o parati, Mugil curema, nos meses quentes (novembro, dezembro, janeiro e fevereiro). Embora os pescadores não tenham o cercofixo como único instrumento de pesca, este proporciona uma contribuição significativa para seu sustento e melhoria de vida. Normativas elaboradas de forma participativa, que garantam a prática tradicional da atividade, visando a manutenção da cultura e preservação dos recursos através de limitação do número de estruturas implantadas, vem ao encontro do ordenamento da atividade. O processo de normatização da pesca com cerco-fixo da região encontra-se, desde 2005 em análise no IBAMA. Tal trâmite apresenta grande morosidade, fato que ocasiona descrédito nos processos participativos de normatização e gestão dos recursos pesqueiros. A maior dificuldade encontrada no co-manejo e gestão das atividades, infelizmente, é a falta de compromisso dos órgãos gestores com a própria sociedade. O não reconhecimento por parte das instâncias de gestão superiores (órgãos gestores pesqueiros regionais, estaduais e federais) da legitimidade do processo ocasionou a descontinuidade nos encaminhamentos originados das discussões junto aos pescadores.
Abstract: This research was developed at the Cananéia-Iguape-Ilha Comprida estuarine complex, and aimed to characterize their fish-weir fisheries. This gear at Cananéia and Ilha Comprida (south area) is made with “taquaras”, wooden and wire, while that of Iguape and Ilha Comprida (north area) is made with bamboo stripes, bamboos and wire. These last ones had from one to four fish houses; and the fish-weirs of the southern area had only one fish house. The mainly captured species have been the mullet, Mugil platanus in the winter months, and the white mullet, Mugil curema in the summer months. Although the fishermen do not adopt fish-weirs as the only fishing gear, they bring about a significant contribution for their life sustenance. The co-management that guarantees this traditional fishery, aiming to the culture maintenance and preservation of the resources through the limitation of the number of fishing units would contribute to the fishery management. The process of fish-weir fishery normalization is under analysis at IBAMA since 2005. Such proceeding is too delayed. This fact brings discredit in participative normalization and management processes of fishing resources. The biggest difficult found in the co-management process is the lack of commitment from the managing agencies to the society. The non-recognition of the participative process legitimacy by the official management agencies causes discontinuity in the proposals and has given origin to quarrels among the fishermen.
Descrição: MENDONÇA, J. T.; MACHADO, I. C.; JENSEN, L. V.; CAMPOLIMI, M. B.; LUCENA, A.; CARDOSO, T. A. Ordenamento da pesca com cercos-fixos no estuário de cananéia-iguape-ilha Comprida. Arquivos de Ciências do Mar, Fortaleza, v. 44, n. 2, p. 36-51, 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/19236
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