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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2009 | Clamor público: atuação da imprensa e reflexos na decretação de prisão preventiva | Lima, Klaylton da Silva | TCC |
2006 | Comissões parlamentares de inquérito | Maia, Anna Mariza Teixeira | TCC |
2007 | Crimes na internet: o perfil do novo criminoso e a dificuldade de tipificação do delito | Fassanaro, Mariella de Lima | TCC |
2008 | A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel | Freitas, Marcus César de Oliveira | TCC |
2008 | A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS | Araújo, Edvaldo Lima | TCC |
2008 | A tutela jurídica dos direitos da personalidade do trabalhador | Gonçalves, Patricia Pereira | TCC |
2008 | O dever fundamental de se preservar o meio ambiente: uma questão de cidadania | Veras, Maria Cecília Girão | TCC |
2008 | Maternidade de substituição: um vazio jurídico | Albuquerque, Camila Costa de | TCC |
2009 | A eficácia dos direitos sociais trabalhistas pendentes de regulamentação | Pinheiro, Lara Reis | TCC |
2009 | Ineficácia do mandado de injunção | Oliveira Júnior, Francisco Hilton de | TCC |