DIREITO - Monografias : [2652] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2021A representação adequada no processo coletivo: um estudo comparado entre o Direito brasileiro e norte-americanoGouveia, Maria de Fátima Talia Ferreira AlencarTCC
2021Os reflexos da lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no combate ao assédio sexual na Administração Pública FederalCosta, Maria Luiza Miranda daTCC
2022O conflito entre a liberdade religiosa e as medidas restritivas de realização de cultos durante a pandemia de COVID-19 no BrasilChaves, Maria Letícia SantosTCC
2022Uma lacuna no Direito das famílias brasileiro: o locupletamento masculino sobre a não remuneração do trabalho do cuidadoRolim, Ana Paula FrançaTCC
2023A utilização de inteligência artificial no Direito: as tomadas de decisão por sistemas computacionais no âmbito jurídico em função da complexidade da textura aberta da linguagem naturalLeitão, Tibério Freire PinhoTCC
2022O direito à boa administração com a Lei nº 14.230/2021: efeitos da introdução do dolo específico na definição da improbidade e seu enfrentamentoLins, Eric HolandaTCC
2022O sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) como meio de asseguração do direito do consumidor no setor lácteoRabelo, Israel FreitasTCC
2022A influência da Constituição de 1988 nas posteriores modificações no Código penal de 1940 relacionadas aos direitos das mulheres como instrumentos sociais em busca da paridade dos gêneros no âmbito legalBeserra, Jade RibeiroTCC
2022Tutela jurídica da pessoa com deficiência sob a perspectiva da reserva do possível: análise à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do CearáCarneiro, Jean Victor da SilvaTCC
2022Competência regulatória do conselho monetário nacional sobre as atividades bancáriasAndrade, Israel Alencar de AndradeTCC
2022A mulher e as mulheres: entre a lei, a literatura e o movimento feministaCosta, Isabelle PinheiroTCC
2022A participação popular na implementação de políticas públicas no âmbito do direito à moradia: o caso das ZEIS em FortalezaOliveira, Isabella DantasTCC
2022O envio de mensagens em massa contendo desinformação no processo eleitoral e a análise da gravidade da condutaCarvalho, João Pedro Batista CorreiaTCC
2022Análise da atuação do Centro de Referência em Direitos Humanos do Ceará na defesa dos direitos sociaisAraújo, Joice da CostaTCC
2022Watchmen: análise dos impactos da sociedade de vigilância como forma de controle socialGadelha, Inácio DuarteTCC
2022O papel da renda básica de cidadania no acesso a direitos e na busca por equidade: solução a longo prazo para as desigualdades sociaisGonçalves, José Flávio RochaTCC
2022Extensão do direito à estabilidade gestacional ao pai: análise da PEC 114/2007 como mecanismo de proteção da subsistência do nascituro, sob o prisma do princípio familiarista da solidariedadeSilva Junior, José Gadelha daTCC
2022Contrato de mútuo conversível em participação societária como instrumento de mitigação de riscos para investimento em startups em estágio inicialSantos, José Luiz Martins dosTCC
2022Análise do conceito de publicidade sob a perspectiva da Lei de licitaçãoOliveira, Lara Linda Carvalho Barros deTCC
2022As várias formas de violência contra a mulher como expressões do patriacardo no contexto brasileiroBastos, Larissa Barreto BritoTCC
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