Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 2652
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2021 | A representação adequada no processo coletivo: um estudo comparado entre o Direito brasileiro e norte-americano | Gouveia, Maria de Fátima Talia Ferreira Alencar | TCC |
2021 | Os reflexos da lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no combate ao assédio sexual na Administração Pública Federal | Costa, Maria Luiza Miranda da | TCC |
2022 | O conflito entre a liberdade religiosa e as medidas restritivas de realização de cultos durante a pandemia de COVID-19 no Brasil | Chaves, Maria Letícia Santos | TCC |
2022 | Uma lacuna no Direito das famílias brasileiro: o locupletamento masculino sobre a não remuneração do trabalho do cuidado | Rolim, Ana Paula França | TCC |
2023 | A utilização de inteligência artificial no Direito: as tomadas de decisão por sistemas computacionais no âmbito jurídico em função da complexidade da textura aberta da linguagem natural | Leitão, Tibério Freire Pinho | TCC |
2022 | O direito à boa administração com a Lei nº 14.230/2021: efeitos da introdução do dolo específico na definição da improbidade e seu enfrentamento | Lins, Eric Holanda | TCC |
2022 | O sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) como meio de asseguração do direito do consumidor no setor lácteo | Rabelo, Israel Freitas | TCC |
2022 | A influência da Constituição de 1988 nas posteriores modificações no Código penal de 1940 relacionadas aos direitos das mulheres como instrumentos sociais em busca da paridade dos gêneros no âmbito legal | Beserra, Jade Ribeiro | TCC |
2022 | Tutela jurídica da pessoa com deficiência sob a perspectiva da reserva do possível: análise à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará | Carneiro, Jean Victor da Silva | TCC |
2022 | Competência regulatória do conselho monetário nacional sobre as atividades bancárias | Andrade, Israel Alencar de Andrade | TCC |
2022 | A mulher e as mulheres: entre a lei, a literatura e o movimento feminista | Costa, Isabelle Pinheiro | TCC |
2022 | A participação popular na implementação de políticas públicas no âmbito do direito à moradia: o caso das ZEIS em Fortaleza | Oliveira, Isabella Dantas | TCC |
2022 | O envio de mensagens em massa contendo desinformação no processo eleitoral e a análise da gravidade da conduta | Carvalho, João Pedro Batista Correia | TCC |
2022 | Análise da atuação do Centro de Referência em Direitos Humanos do Ceará na defesa dos direitos sociais | Araújo, Joice da Costa | TCC |
2022 | Watchmen: análise dos impactos da sociedade de vigilância como forma de controle social | Gadelha, Inácio Duarte | TCC |
2022 | O papel da renda básica de cidadania no acesso a direitos e na busca por equidade: solução a longo prazo para as desigualdades sociais | Gonçalves, José Flávio Rocha | TCC |
2022 | Extensão do direito à estabilidade gestacional ao pai: análise da PEC 114/2007 como mecanismo de proteção da subsistência do nascituro, sob o prisma do princípio familiarista da solidariedade | Silva Junior, José Gadelha da | TCC |
2022 | Contrato de mútuo conversível em participação societária como instrumento de mitigação de riscos para investimento em startups em estágio inicial | Santos, José Luiz Martins dos | TCC |
2022 | Análise do conceito de publicidade sob a perspectiva da Lei de licitação | Oliveira, Lara Linda Carvalho Barros de | TCC |
2022 | As várias formas de violência contra a mulher como expressões do patriacardo no contexto brasileiro | Bastos, Larissa Barreto Brito | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 2652