DIREITO - Monografias : [2027] Collection home page

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2018O art. 166 do CTN: um estudo sobre a viabilidade da restituição dos tributos indiretosMachado Segundo, Hugo de Brito; Lobo, Lília Natielle Umbelino
2018O Brasil representado na OIT: estudo de casosLima, Francisco Gérson Marques de; Gradvohl, Marina Brasil
2018Teste de integridade: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroMaia, Daniel; Santiago Filho, João Afonso
2018Limitações voluntárias aos direitos da personalidade na era dos reality shows sob a ótica da eficácia horizontal dos direitos fundamentaisMarques Júnior, William Paiva; Anastácio, Walber Pompeu
2018A abstrativização do controle difuso, os impactos da incorporação de um novo modelo de controle de constitucionalidade e a valorização dos precedentes judiciaisCastelo Branco, Janaína Noleto Soares; Correia, Vítor Pontes
2018A aplicação subsidiária de disposições probatórias do Código de Processo Civil como instrumento de desoneração da prova pericial na Justiça do TrabalhoBonfim, Brena Késsia Simplício do; Holanda, Vanessa Alves
2018A inadequabilidade dos meios executivos utilizados nos juizados especiais cíveis: um estudo de caso acerca da penhora e das medidas atípicasMarques Júnior, William Paiva; Nascimento, Tiago Queiroz do
2018Audiência de custódia - panorama nacional pelo instituto de defesa do direito de defesa (IDDD): estudo de caso da 17ª vara criminal – vara única privativa de audiência de custódia da comarca de FortalezaMarques Júnior, William Paiva; Oliveira, Thiago Alberine Marques
2018Perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do IdosoCorreia, Theresa Rachel Couto; Batista, Tales Luis de Oliveira
2018A cláusula de barreira como elemento fortalecedor da democracia brasileira: uma análise da emenda constitucional nº 97/2017Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Poch, Sophie Rozendo
2018A teoria da causa madura nos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015Bonfim, Brena Késsia Simplício do; Aguiar, Sandir Chaves de
2018Acesso à justiça ambiental no Brasil: uma análise dos conflitos ambientais no Superior Tribunal de JustiçaFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Nagahama, Sami Sandy Bezerra
2018Compatibilidade do direito de apelar em liberdade com o réu que permaneceu a instrução encarcerado: uma análise jurisprudencial e críticaNepomuceno, Raul Carneiro; Melo, Rodolfo da Rocha
2018Culpados por prazo determinado: presunção de inocência, internações provisórias e processos de apuração de atos infracionais no estado do CearáMessias, Gretha Leite Maia de; Pinheiro, Renan Santos
2018A incidência do IPTU nas relações de direito real de lajeMarques Júnior, William Paiva; Santos, Rayssa Cristina Santiago dos
2018Do Direito à Renda Básica de Cidadania no BrasilAlbuquerque, Felipe Braga; Silva, Paulo Fernando Espíndola da
2018Prescrição intercorrente no processo do trabalho: uma análise crítica do entendimento adotado pela reforma trabalhistaBonfim, Brena Késsia Simplício do; Pinheiro, Orlando Augusto Barbosa
2018A progressividade nas faixas do imposto de renda da pessoa física no Brasil: aplicação dos princípios da igualdade e da capacidade contributivaMachado Segundo, Hugo de Brito; Guedes, Olga Batista
2018Condição da mulher em cárcere: do surgimento das prisões femininas no Brasil ao fenômeno do encarceramento em massaPereira, Márcio Ferreira Rodrigues; Alves, Nycole Abreu
2018Judicialização na saúde suplementar: uma análise dos acórdãos de 2017 do tribunal de justiça do estado do CearáAlbuquerque, Felipe Braga; Sousa, Natalia Rodrigues de
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