DIREITO - Monografias : [2084] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2019A implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do empreendedorismo feminino em Fortaleza: uma análise do projeto mulher empreendedora, primeira ediçãoReginaldo, Sidney Guerra; Almeida, Thays Layane Veras de
2019Análise do reconhecimento civil às famílias resultantes de concubinato adulterino: da ausência de proteção à necessidade de regulamentação jurídicaMarques Júnior, William Paiva; Aguiar, Tailândia Teodoro
2019A usucapião urbana de bens imóveis como instrumento de regularização habitacionalReginaldo, Sidney Guerra; Vieira, Renan Leite
2019Aposentadoria das forças armadas: privilégio ou garantia? Análise da PEC nº 06/2019 e do PL nº 1.645/2019Correia, Theresa Rachel Couto; Gonçalves, Raphael Fernando Braga
2019O direito entre o presente e o futuro: a ideia de constituição dirigente em Canotilho como filha das filosofias da históriaGuerra, Marcelo Lima; Mateus, Rafael Cronje
2019A imunidade tributária das instituições prestadoras de assistência social na área da saúde face a segurança jurídica: uma breve análise do recurso extraordinário nº 608.872/MGMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Oliveira, Rodrigo Rodrigues de
2019Uma análise dos negócios jurídicos processuais atípicos aplicados em matéria tributáriaMachado Segundo, Hugo de Brito; Vasconcelos Júnior, Rubenilson Antonio de Sousa
2019A proteção do direito da personalidade através da lei 12.737/2012Gomes, Felipe Lima; Morais, Rubens José
2019Discussão acerca da (in)constitucionalidade do art. 1.641, II, do código civil ante a atuação do idoso na atual sociedade brasileiraSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Souza, Roberta Falcão
2019Modificações do estatuto do desarmamento: perspectivas de liberação da posse de armas – solução ou aumento de violência?Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Nascimento, Ricardo Schauman Maciel do
2019A mitigação do poder decisório do magistrado no contexto do sistema de precedentes obrigatórios do código de processo civil de 2015Castelo Branco, Janaína Soares Noleto; Maciel, Mayara Antunes
2019Reforma trabalhista e negociação coletiva: uma análise sobre a valorização do princípio da prevalência do negociado sobre o legisladoXavier, Beatriz Rego; Ribeiro, Maria Karoline Franco
2019Restrições à esterilização voluntária sob a ótica das ADIs nº 5097 e nº 5911 e possíveis violações a direitos fundamentaisChagas, Márcia Correia; Pereira, Marília Sousa
2019Normas processuais e normas procedimentais em matéria processual – uma análise da lei nº 16.397/18 de PernambucoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Câmara, Maria Tereza Braga
2019O contraditório na investigação criminal preliminar como garantia de um processo penal constitucionalRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Herculano, Lara Raquel Soares
2019A cobrança da dívida ativa da união com a edição da lei nº 13.606/2018 e da portaria nº 33/2018 da PGFN: as novas possibilidades trazidas para a administração tributária e as limitações ao poder de tributar estatalMachado Segundo , Hugo de Brito; Pinheiro, Letícia Alexandre
2019A (ir)responsabilidade civil dos pais pelos danos cometidos por filho capaz dependente econômico frente à constitucionalização do direito civilMarques Júnior, William Paiva; Oliveira, Larissa Almeida Augusto de
2019As razões da positivação das hipóteses de cabimento de prisão preventiva domiciliar do código de processo penalMenezes, Lino Edmar de; Machado, Lucas Rocha
2019Regime jurÍdico aplicável às entidades religiosas de natureza mista: uma análise da decisão no processo nº 2013/00147741 – CGJ – TJ/SPSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Matos, Levi Oliveira
2019Indeferimento do pedido de reconversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade: análise crítica da decisão do Superior Tribunal de JustiçaArruda, Samuel Miranda; Oliveira, Joel Lacerda
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