DIREITO - Monografias : [2308] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Acordo de não persecução na justiça eleitoral: peculiaridades da aplicação no âmbito criminal e perspectivas para a implementação na seara cívelMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Araújo, Raul Lustosa Bittencourt de
2020Licitações de serviços de alimentação envolvendo imóveis de instituições federais de ensino: um estudo sobre regime jurídico e modalidade licitatória aplicáveisSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Freitas, Emanoel Marques
2007O poder de investigação do ministério público em face das atribuições da polícia judiciáriaMarques Júnior, William Paiva; Lima, Flávio Miranda
2010A (in)compatibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica com a teoria geral do delitoMaia, Daniel; Oliveira, Antonio Fábio Fonseca de
2009Controvérsias na aplicação do princípio da insignificância pelos juízes e tribunais pátriosTemóteo, Wagneriana Lima; Soares, Paulo Henrique Lima
2010A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminhoArruda, Samuel Miranda; Gomes, Marianna de Queiroz
2009A análise da prisão especial em face do princípio constitucional da isonomiaMaia, Daniel; Reinaldo, Manuel Carlos Gomes
2009A teoria da imputação objetiva e o sistema jurídico brasileiroArruda, Samuel Miranda; Guimarães, Lauro Gondim
2006As controvérsias na aplicação do instituto da transação penalMenezes, Lino Edmar de; Reis, Ernani Sérgio Chaves
2002O direito à terra indígenaCoelho Neto, Matias Joaquim; Gondim, Lia Almino
2011Do poder normativo das agências reguladorasFreitas, Raquel Coelho de; Bezerra, Caroline Freitas
2006Comissões parlamentares de inquéritoMarques Júnior, William Paiva; Maia, Anna Mariza Teixeira
2007Crimes na internet: o perfil do novo criminoso e a dificuldade de tipificação do delitoLeite, Raimundo Hélio; Fassanaro, Mariella de Lima
2006O direito adquirido face às emendas constitucionaisSouza Filho, Marcos José Nogueira de; Rocha, Renata Gomes Nogueira
2010Os impactos do projeto de lei 3.337/04 no sistema regulatório brasileiroBelchior, Déborah Sales; Braga, Rafael Moreira
2007Controle de constitucionalidade no direito brasileiroSousa Filho, Marcos José Nogueira de; Mota, Paulo Marcelo Cajazeiras da
2009Conceito constitucional da dignidade coletivaDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Souza, Michelle Amorim Sancho
2004A súmula vinculante e o direito brasileiroFalcão, Raimundo Bezerra; Maia, Maria de Fátima
2007Controle de constitucionalidade das leis municipaisSousa Filho, Marcos José Nogueira de; Oliveira, Lucas Sá de
2003Anotações à teoria tridimensional do direito: fato, valor e norma na interpretação constitucionalMagalhães Filho, Glauco Barreira; Pereira, Igor Barreto de Menezes
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