DIREITO - Monografias : [2246] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020A defesa do interesse público nos procedimentos arbitrais envolvendo o poder públicoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Ferreira, Lissa Maria Lôbo Marques
2020Inteligência artificial aplicada ao direito tributárioCintra, Carlos César Sousa; Silva, Leonardo Bruno da
2020Medidas executivas atípicas: identificação e análise das diretrizes que devem ser observadas para sua aplicação no âmbito das obrigações pecuniáriasMarques Júnior, William Paiva; Nascimento, Gabriel Moreira do
2008A liberdade de expressão e informação frente ao direito à honra: a ética na imprensaFerraz, Danilo Santos; Sales, Helen Mara Praciano Vasconcelos
2004Economia e politica em Locke: do estado de natureza à sociedade civil conforme o segundo tratado sobre o governo civilCosta, Regenaldo da; Soares, Jacqueline Alves
2002A tributação das operações realizadas exclusivamente no meio virtualBezerra, Fernando Veras; Carvalho, Rodrigo Macêdo de
2007A conduta das instituições financeiras frente à limitação dos juros e à proibição do anatocismoFerraz, Jorge; Castro, Otávio José Cordeiro de
2008Da limitação dos juros praticados pelas instituições financeiras e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiroMatias, João Luis Nogueira; Dantas, Nathalia Aparecida Sousa
2006A legalidade da constituição de empresas offshoreMatias, João Luis Nogueira; Cacau, Marfisa Oliveira
2002Medidas cautelares no processo tributárioBezerra, Fernando Veras; Garcez, Josberto dos Santos
2007Análise do imposto de exportação pelo prisma da extrafiscalidadeMarques Júnior, William Paiva; Martins Neto, Francisco Jeremias
2009Tratado internacional como fonte do direito tributárioCavalcante, Denise Lucena; Landim, Elaise Moreira
2007Comentários à lei nº 11.438/06, a lei de incentivo fiscal ao esporteMacedo Filho, Francisco de Araújo; Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de
2011As ineficiências práticas da cobrança judicial e extrajudicial verificadas na atuação das autarquias federaisAraújo, Francisco Macedo; Carneiro, Daniel Maximiano
2007Estrutura da norma jurídica e a teoria dos tributos ocultosGuerra , Marcelo Lima; Castro, Celso de Oliveira
2002O IPMF à luz da constituição federal de 1988Macedo Filho , Francisco de Araújo; Marques, Carla Albuquerque
2002A interpretação do princípio constitucional da capacidade contributivaBezerra, Fernando Veras; Moura, Albert Paulo Sérvio de
2006A incompatibilidade da utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia (art. 5° da lei 11.105/2005) com o ordenamento jurídico brasileiroBrizzi , Carla Caldas Fontenelle; Miranda, Shamá Vieira
2006O voto eletrônico: a participação em consulta popular via internet utilizando a assinatura eletrônicaLeite , Raimundo Hélio; Bezerra, Romulo da Silva
2007Os princípios da capacidade contributiva e da função social da propriedade no âmbito do imposto predial e territorial urbanoAraújo, Francisco Regis Frota; Cutrim, Adriana Rêgo
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