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2010Controle de inconstitucionalidade difuso: uma análise de seu declínio no direito constitucional brasileiro e sua relação com os poderes do Supremo Tribunal FederalMacedo Filho, Francisco de Araújo; Andrade, Cynthia de Sousa
2010Eficácia repristinatória da decisão na ação direta de inconstitucionalidadeFreitas, Raquel Coelho de; Sandes, Lidiana de Souza
2010A declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidadeDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Cabral, Angélica Mota
2010Meios de impugnação da coisa julgada inconstitucionalCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sampaio, Janice Nunes
2012Relativização da coisa julgada inconstitucional: considerações sobre a declaração de inconstitucionalidade da lei pelo STFCastelo Branco , Janaína Soares Noleto; Mota, Renata Émili Leite
2009A interpretação judicial como meio juridicamente idôneo de mutação constitucionalGonçalves, Flávio José Moreira; Silva, João Paulo Souza
2013O amicus curiae no direito brasileiro e a abertura interpretativa do sistema jurídico: da neutralidade à influência no processo decisórioViana, Juvêncio Vasconcelos; Dourado, Gabriel Peixoto
2008Aspectos do controle de constitucionalidade das leis municipaisSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Felício, Bruno de Miranda Leão
2014A excepcionalidade do controle de constitucionalidade preventivo realizado pelo STFAraujo, Francisco Regis Frota; Machado, Lucas Silva
2014Os efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária à luz dos princípios da isonomia e da proteção à coisa julgadaMachado Segundo, Hugo de Brito; Oliveira, Jessica Jucá de