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2012Os Novos rumos gerenciais e democráticos da gestão pública financeira e a implementação do conselho de gestão fiscal previsto na LRFMachado Segundo, Hugo de Brito; Gonçalves, Carla Maria Barreto
2012Financiamento político no Brasil: estudo histórico, regulação atual e perspectivas de mudançasBarbosa, Francisco Valfrido; Pontes, Ismael Ximenes Mourão
2013A efetividade da iniciativa popular enquanto instrumento de participação política na democracia brasileiraMachado Segundo, Hugo de Brito; Araújo, Arthur Dantas de
2009Análise crítica à tendência flexibilizadora das normas trabalhistas e sua aplicabilidade no BrasilLima, Francisco Gerson Marques de; Eickmann, Isabel Maíra Guedes de Sousa
2014Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano para o reconhecimento da iniciativa popular no exercício do poder constituinte derivado reformadorMarques Júnior, William Paiva; Freitas, Giacomina Maria Amélia Borrini de
2009Os conselhos comunais e a proposta de reforma constitucional na Venezuela: que democracia? que desafios?Freitas, Raquel Coelho de; Lima, Thiago Arruda Queiroz
2009Separação dos poderes, legitimidade e democracia : a politização do Supremo Tribunal FederalFreitas, Raquel Coelho de; Frate, Marcela Lopes
2013Judiciário, democracia e independência: uma análise crítica sobre o governo do judiciário e a sua interferência na independência dos juízesCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Magalhães, Régis Augusto Timbó
2014Política nacional de participação social e estado democrático de direito: análise do decreto presidencial n. 8.243/2014 à luz da constituição federal de 1988Freitas, Raquel Coelho de; Praciano, Marwil Gomes
2014Plebiscito constitucional: um estudo acerca das possibilidades e impactos no sistema jurídico-constitucional face ao regime democráticoAlbuquerque, Felipe Braga; Oliveira, Débora Araújo Feitosa de