Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 63 (Search time: 0.009 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2010Controle de inconstitucionalidade difuso: uma análise de seu declínio no direito constitucional brasileiro e sua relação com os poderes do Supremo Tribunal FederalMacedo Filho, Francisco de Araújo; Andrade, Cynthia de Sousa
2008A vinculação dos particulares aos direitos fundamentaisFrota, Henrique Botelho; Nobre, Ticiana Pereira
2012O objetivo fundamental de erradicação da pobreza na constituição federal de 1988 e os desafios à sua efetivaçãoDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Lovati, Barbara Enrica Vieira
2012Incidente de deslocamento de competência como instrumento de defesa dos direitos humanos: análise crítica de sua origem, aplicação e efetividadeMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Martins, Clícia Pinto
2010Meios de impugnação da coisa julgada inconstitucionalCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sampaio, Janice Nunes
2012O conselho nacional de justiça e o porvir: em busca da delimitação de competênciaMarques Júnior, William Paiva; Sá, Nilo Madson Silveira de
2009A interpretação judicial como meio juridicamente idôneo de mutação constitucionalGonçalves, Flávio José Moreira; Silva, João Paulo Souza
2017Uma análise do efeito BACKLASH no contexto jurídico-político brasileiro atualMachado Segundo, Hugo de Brito; Vasconcelos, Brenda Aguiar
2009O limite para dedução do imposto de renda com gastos educacionais e a ordem jurídica vigentePinto, José Adriano; Vasconcelos, Fernando Freire
2009O direito fundamental à razoável duração do processo: um enfoque principiológicoArruda, Samuel Miranda; Santos, Rodrigo do Nascimento