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Título
Autor(es)
Tipo
2012
Legitimidade ativa ad causam do contribuinte "de fato" na ação de restituição de indébito tributário: o caso dos consumidores de energia elétrica
Gomes, Renato Farias Ferreira
TCC
2014
O pedágio e a sua natureza jurídica
Araújo, Vitor Carvalho Curvina Costa de
TCC
2007
O princípio da essencialidade e a tributação do ICMS
Capistrano, Leonardo Rufino
TCC
2007
Tributação de cemitérios particulares através do imposto sobre serviços
Pinto, Felipe Fernandes Macedo
TCC
2007
Análise do imposto de exportação pelo prisma da extrafiscalidade
Martins Neto, Francisco Jeremias
TCC
2002
A tributação das operações realizadas exclusivamente no meio virtual
Carvalho, Rodrigo Macêdo de
TCC
2007
O supersimples e a micro e pequena empresa: aspectos sociais e jurídicos
Brizzi Neto, Júlio
TCC
2007
O instituto da não-cumulatividade no direito tributário brasileiro
Oliveira, Késia Correia
TCC
2009
Aspectos constitucionais acerca da tributação das tarifas de energia elétrica
Pontes, Delfina Maria de Borba
TCC
2006
Aspecto social da tributação
Morais Junior, Victor Hugo Cabral de
TCC
Busca facetada
Autor
1
Adriano, Messias Rodrigues
1
Araújo, Natalice Lima da Frota
1
Araújo, Renan Cavalcante
1
Araújo, Vitor Carvalho Curvina Co...
1
Bezerra Filho, José Maxtilley Oli...
1
Brizzi Neto, Júlio
1
Capistrano, Leonardo Rufino
1
Carlos, Diego Guedêlha
1
Carvalho, Rodrigo Macêdo de
1
Colares, Érica Beatriz Costa
.
próximo >
Assunto
26
Direito tributário
8
Imposto sobre circulação de merca...
5
Ação de repetição de indébito tri...
4
Comércio eletrônico
4
Tributos
3
Capacidade contributiva (Direito ...
3
Energia elétrica
3
Impostos sobre serviços
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Inconstitucionalidade das leis
.
próximo >
Tipo de Documento
37
TCC
Data de Publicação
2
2020 - 2022
23
2010 - 2019
12
2002 - 2009
Data de Disponibilização
21
2017
10
2018
4
2020
2
2023