Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 21-30 of 142 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2006Análise crítica sobre a taxação do servidor público inativoFerraz, Danilo Santos; Silva, Oziel Santos e
2006O empregado doméstico: uma classe reconhecida constitucionalmente, mas ainda desrespeitada quanto ao cumprimento de seus direitosFerraz, Fernando Basto; Oliveira, Julyana Paula Bringel de
2006A legitimidade do ministério público para presidir as investigações criminaisAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Passos Filho, Aldo Expedito Pacheco
2006As comissões de conciliação prévia e o acesso ao poder judiciárioGonçalves, Flávio José Moreira; Cavalcante, Maria Mirella Bispo
2006Trabalho em domicílio e teletrabalho: comparação e análise na perspectiva da legislação trabalhista brasileiraFerraz, Fernando Basto; Silva, Carlos Richelle Soares da
2006Sigilo bancário: as limitações às exceções do sigiloAragão, Francisco Paulo Brandão; Holanda, Roberto Capistrano
2006O idioma nacional como patrimônio cultural imaterialVaccari, Maria Fernanda Cláudia Araújo da Silva; Campos, Maria Cecilia Rolim
2006Autoria e participação nos delitos de mão própriaRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Aguiar, Igor Nóbrega
2006O ato de improbidade e o crime de responsabilidade: pela aplicação da lei 8.429/92 aos agentes políticos, sem prejuízo do processo de impeachmentMacedo Filho, Francisco de Araújo; Marinho, João Raphael Gomes
2006O sobrestamento do processo administrativo disciplinar no âmbito da polícia militar do estado do CearáVaccari, Maria Fernanda Cláudia Araújo da Silva; Campos, José Álber Monteiro