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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2007
Responsabilidade extracontratual do estado por atos jurisdicionais
Barreto, Cristiane Pessanha
TCC
2007
Os reflexos da investigação criminal conduzida no inquérito policial para persecução penal no Brasil
Silva, Cláudio Sergei Luz e
TCC
2007
Julgamento liminar dos processos repetitivos: implicações da lei 11.277/2006 na ordem jurídica processual
Bezerra, Flávio
TCC
2007
O genocídio como exceção ao princípio da não-intervenção internacional
Melo, Álisson José Maia
TCC
2007
A coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica
Santos, Ana Yara Lisboa
TCC
2007
A psicografia como meio de prova no processo penal
Mendes, Bruna Sales
TCC
2007
Tráfico internacional de animais silvestres no Brasil
Costa, Larissa Nogueira Frota da
TCC
2007
Reflexos das alterações introduzidas pelos artigos 475-a e seguintes do CPC no processo do trabalho
Silva, Aricleiton Fernandes Barbosa da
TCC
2007
O controle de constitucionalidade das leis municipais
Pierote, Emerson Sipauba
TCC
2007
Ecossistema manguezal do rio cocó relacionado ao licenciamento ambiental expedido ao empreendimento Iguatemi empresarial
Rocha, Davi Aragão
TCC
Busca facetada
Autor
2
Cavalcante, Sérgio Nunes
1
Abreu, Antonio Clairton Alves de
1
Aguiar, Camila Pessoa de
1
Aguiar, Leandro Falcão
1
Alencar Filho, João Leitão
1
Alencar, Fábio Matos de
1
Alencar, Igor Bezerra Carlos de
1
Andrade, Fredson Grangeiro
1
Andrade, Patricia Cruz
1
Araripe, Guilherme Lobo
.
próximo >
Assunto
13
Direito tributário
9
Administração pública
9
Controle da constitucionalidade
8
Responsabilidade (Direito)
7
Pena (Direito)
6
Dano moral
6
Ministério público
6
Processo civil
5
Corrupção administrativa
5
Direito constitucional
.
próximo >
Tipo de Documento
173
TCC
Data de Disponibilização
146
2018
14
2020
13
2021