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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2009
A eficácia executiva da sentença declaratória
Martins, Fellipe Frota
TCC
2009
Acesso à justiça e a legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Tajra, Thiago Frois
TCC
2009
Direito penal do inimigo: um novo paradigma de política criminal (expansão e reflexos na realidade brasileira)
Grangeiro Júnior, José Hugo
TCC
2009
Aspectos Jurídicos do monitoramento do correio eletrônico pelas pessoas jurídicas de direito privado
Araújo, Renne Hermógenes de Farias
TCC
2009
A efetividade do direito à educação e o controle social
Queiroz, Roberta Medeiros de
TCC
2008
A proporcionalidade: âmbito terminológico e estrutura lógico-normativa
Sousa, Felipe Oliveira de
TCC
2008
Uma análise crítica sobre a constitucionalidade da instrução normativa RFB nº 802/07
Carlos, Diego Guedêlha
TCC
2008
O direito fundamental à segurança pública e a responsabilidade civil do estado na ação civil ex delicto
Domingos, Jânio Taveira
TCC
2007
Dimensão constitucional do sigilo bancário
Olinda, Aquilino Petrola
TCC
2006
A dignidade da pessoa humana e a interrupção da gestação de fetos anencefálicos
Peixoto, Francisco Davi Fernandes
TCC
Busca facetada
Autor
1
Alves, José Valderez
1
Araújo, Renne Hermógenes de Farias
1
Carlos, Diego Guedêlha
1
Costa, Moisés Souza de Sá
1
Daniel, Rubens Chaves
1
Domingos, Jânio Taveira
1
Eickmann, Isabel Maíra Guedes de ...
1
Felismino, Sara Cordeiro
1
Fernandes, Felipe Gonçalves
1
Ferreira, Emanuel de Melo
.
próximo >
Assunto
7
Direito constitucional
4
Ministério público
4
Pena (Direito)
4
Proporcionalidade (Direito)
3
Aborto
3
Ação civil pública
3
Criminologia
3
Direito à privacidade
3
Direitos sociais
3
Relações humanas
.
próximo >
Tipo de Documento
51
TCC
Data de Publicação
18
2009
16
2008
12
2006
5
2007
Data de Disponibilização
26
2018
20
2017
4
2021
1
2020