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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2013
O licenciamento ambiental à luz da justiça ambiental e o caso do veículo leve sobre trilhos
Souza, Lia Bezerra Araújo
TCC
2013
Educação jurídica e a formação de um novo perfil do bacharel em direito no Brasil
Lopes, Joshua Gomes
TCC
2018
Perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso
Batista, Tales Luis de Oliveira
TCC
2013
Da revisão criminal: uma análise acerca de suas hipóteses de cabimento, em face da dignidade da pessoa do sentenciado
Elias, Fernando Henrique Teixeira
TCC
2013
A influência da mídia nas decisões dos magistrados no processo penal brasileiro
Soares, Lorena Leitão
TCC
2018
O art. 166 do CTN: um estudo sobre a viabilidade da restituição dos tributos indiretos
Lobo, Lília Natielle Umbelino
TCC
2018
A gestão por estresse e o assédio moral no setor bancário
Diógenes, Zair da Silva
TCC
2013
Divulgação de rendimentos e os princípios da transparência e da publicidade: um estudo sob a luz da lei nº 12.527/2011
Feijão, Iara Brena da Ponte
TCC
2013
A constitucionalidade da lei Maria da Penha e as medidas de proteção á mulher
Barbosa, Francisco Rubens Lima
TCC
2014
Lei complementar nº 118/2005: as alterações introduzidas no prazo para repetição de indébito e o posicionamento dos tribunais superiores
Diniz, Anna Natally Viana
TCC
Busca facetada
Autor
2
Ribeiro, Francisco Sidney de Castro
1
Abreu, Marcelo Ribeiro
1
Abreu, Natália Esther Benevides de
1
Adriano, Messias Rodrigues
1
Aguiar Filho, Ricardo Rocha
1
Aguiar, Acácia Lins de
1
Aguiar, Ana Cecília Bezerra de
1
Aguiar, Beatriz Veras
1
Aguiar, Larissa Lucena de
1
Aguiar, Nice Maria Santiago de
.
próximo >
Assunto
116
Direitos fundamentais
73
Direito tributário
73
Responsabilidade (Direito)
66
Direito penal
62
Processo civil
60
Processo penal
57
Administração pública
53
Direitos humanos
48
Dignidade
39
Controle da constitucionalidade
.
próximo >
Instituição
1
CABRAL. S. J. (2015)
Agência de Fomento
1
Araújo, Beatriz Azevêdo de. O reg...
Tipo de Documento
1518
TCC
Data de Publicação
260
2013
215
2014
184
2016
175
2018
153
2011
150
2010
150
2015
146
2017
85
2012
Data de Disponibilização
927
2017
499
2018
74
2019
11
2020
7
2021
Tipo de Acesso
1
Acesso Embargado