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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2015
O controle de constitucionalidade exercidos pelos tribunais de contas a luz da súmula nº 347/ STF no âmbito das suas atribuições conferidas pela constituição de 1988
Ferreira, Valquíria Oliveira
TCC
2012
A impossibilidade de a administração tributária, no exercício da função judicante, apreciar a constitucionalidade das leis em que se fundam os atos de imposição tributária
Almeida, Jéssica Teles de
TCC
2014
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Fonteles, Thaís Feitosa
TCC
2014
Parâmetros para a modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade em lides tributárias
Ferreira, Francisco Thiago Mota
TCC
2013
Fase da investigação social nos concursos públicos: análise de sua constitucionalidade
Almeida, Dhiego Melo Job de
TCC
2012
Relativização da coisa julgada inconstitucional: considerações sobre a declaração de inconstitucionalidade da lei pelo STF
Mota, Renata Émili Leite
TCC
2013
A repercussão geral nos recursos extraordinários e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Levy, Ana Jéssica Romero da Frota
TCC
2013
Precedente judicial obrigatório: uma análise da crescente influência do common law no direito brasileiro
Santos, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira
TCC
2013
O amicus curiae no direito brasileiro e a abertura interpretativa do sistema jurídico: da neutralidade à influência no processo decisório
Dourado, Gabriel Peixoto
TCC
2011
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Cavalcante Filho, Jader Matos
TCC
Busca facetada
Autor
1
Alexandre, Marcos César Campos
1
Almeida, Dhiego Melo Job de
1
Almeida, Jéssica Teles de
1
Amaral, João Victor Holanda do
1
Andrade, Cynthia de Sousa
1
Aquino, Rafael Esmeraldo de
1
Barroso, Naiana Perez
1
Benevides, Samuel Vilar Teixeira
1
Cabral, Angélica Mota
1
Campelo, Lillian Oder Marques
.
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Assunto
19
Direito constitucional
8
Inconstitucionalidade das leis
5
Coisa julgada
5
Processo civil
4
Poder judiciário e questões polít...
3
Ação rescisória
3
Direito municipal
3
Separação de poderes
2
Anistia
2
Argüição de descumprimento de pre...
.
próximo >
Tipo de Documento
59
TCC
Data de Publicação
2
2020 - 2022
39
2010 - 2019
18
2006 - 2009
Data de Disponibilização
29
2017
25
2018
3
2021
2
2023