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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2007
Súmulas vinculantes: limites e aplicabilidade
Barroso, Naiana Perez
TCC
2006
Da constitucionalidade da contribuição social incidente sobre os subsídios dos titulares de mandato eletivo federal
Teixeira, Janaína Malveira
TCC
2011
A utilização da súmula vinculante como meio de conferir efeito erga omnes às decisões de controle difuso de constitucionalidade
Tranca, Marcus Leonardo Pereira
TCC
2013
Discussão acerca da inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 41/2003 - ADIs nº 4887, 4888 e 4889 - vício de inconstitucionalidade por quebra de decoro parlamentar
Marinho, João Henrique de Brito
TCC
2009
O controle jurisdicional sobre os editais de concursos públicos
Campelo, Lillian Oder Marques
TCC
2009
A interpretação judicial como meio juridicamente idôneo de mutação constitucional
Silva, João Paulo Souza
TCC
2010
Meios de impugnação da coisa julgada inconstitucional
Sampaio, Janice Nunes
TCC
2010
A declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade
Cabral, Angélica Mota
TCC
2006
A argüição de descumprimento de preceito fundamental no sistema jurídico brasileiro
Melo, Rachel Ferreira
TCC
Busca facetada
Autor
1
Alexandre, Marcos César Campos
1
Almeida, Dhiego Melo Job de
1
Almeida, Jéssica Teles de
1
Amaral, João Victor Holanda do
1
Andrade, Cynthia de Sousa
1
Aquino, Rafael Esmeraldo de
1
Barroso, Naiana Perez
1
Benevides, Samuel Vilar Teixeira
1
Cabral, Angélica Mota
1
Campelo, Lillian Oder Marques
.
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Assunto
19
Direito constitucional
8
Inconstitucionalidade das leis
5
Coisa julgada
5
Processo civil
4
Poder judiciário e questões polít...
3
Ação rescisória
3
Direito municipal
3
Separação de poderes
2
Anistia
2
Argüição de descumprimento de pre...
.
próximo >
Tipo de Documento
59
TCC
Data de Publicação
2
2020 - 2022
39
2010 - 2019
18
2006 - 2009
Data de Disponibilização
29
2017
25
2018
3
2021
2
2023