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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2003
Democracia à luz do princípio do discurso
Miranda, Igor Costa de
TCC
2020
Fake news e desinformação no processo eleitoral: o exemplo das eleições gerais de 2018 e os desafios à democracia brasileira
Aragão, Mariana Rodrigues
TCC
2011
A iniciativa popular na constituição federal de 1988: comentários sobre a importância e eficácia como instrumento de democracia participativa
Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
TCC
2007
Representação e participação: mecanismos e instrumentos institucionais de efetivação da soberania popular
Maia Júnior, Luiz Carlos Vidal
TCC
2007
Da democracia adultocêntrica à radicalização da democracia: um questionamento sobre a cidadania da criança e do adolescente no Brasil
Melo Neto, Carlos Roberto Cals de
TCC
2018
Constituição, identidade e rigidez: limitações materiais ao poder de emenda no Brasil e na Índia
Fortaleza, Felipe de Abreu
TCC
2015
Do possível efeito de confisco em multas punitivas em face do dever fundamental de pagar tributos e da proporcionalidade e razoabilidade como limites e guias para a fixação de multas tributárias
Cajado, Lucas Monteiro
TCC
2015
O processo de democratização do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
Tavares, Cintia Barrocas
TCC
2015
Administração pública democrática: aspectos teórico-práticos da participação popular
Forte, Elaina Cavalcante
TCC
2015
A laicidade como princípio fundamental do estado de direito
Nogueira, Alfredo Isaac
TCC
Busca facetada
Autor
2
Mendes Filho, Marcelino Rodrigues
1
Aragão, Mariana Cordeiro
1
Aragão, Mariana Rodrigues
1
Araújo, Arthur Dantas de
1
Benigno, Sarah Lima
1
Beserra, Antonio Patrick e Silva
1
Cajado, Lucas Monteiro
1
Cavalcante, Rebeca Rodrigues
1
Correia, Matheus Pereira Novais
1
Costa, Lara Paula de Meneses
.
próximo >
Assunto
5
Participação política
4
Cidadania
4
Direitos fundamentais
3
Direito eleitoral
3
Direitos políticos
3
Igualdade
3
Poder constituinte
3
Poder judiciário
2
Administração pública
2
Anistia
.
próximo >
Tipo de Documento
42
TCC
Data de Publicação
3
2020 - 2022
28
2010 - 2019
11
2003 - 2009
Data de Disponibilização
23
2017
11
2018
5
2020
2
2023
1
2019