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Resultado 11-20 de 42.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2003	Democracia à luz do princípio do discurso	Miranda, Igor Costa de	TCC
2020	Fake news e desinformação no processo eleitoral: o exemplo das eleições gerais de 2018 e os desafios à democracia brasileira	Aragão, Mariana Rodrigues	TCC
2011	A iniciativa popular na constituição federal de 1988: comentários sobre a importância e eficácia como instrumento de democracia participativa	Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho	TCC
2007	Representação e participação: mecanismos e instrumentos institucionais de efetivação da soberania popular	Maia Júnior, Luiz Carlos Vidal	TCC
2007	Da democracia adultocêntrica à radicalização da democracia: um questionamento sobre a cidadania da criança e do adolescente no Brasil	Melo Neto, Carlos Roberto Cals de	TCC
2018	Constituição, identidade e rigidez: limitações materiais ao poder de emenda no Brasil e na Índia	Fortaleza, Felipe de Abreu	TCC
2015	Do possível efeito de confisco em multas punitivas em face do dever fundamental de pagar tributos e da proporcionalidade e razoabilidade como limites e guias para a fixação de multas tributárias	Cajado, Lucas Monteiro	TCC
2015	O processo de democratização do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil	Tavares, Cintia Barrocas	TCC
2015	Administração pública democrática: aspectos teórico-práticos da participação popular	Forte, Elaina Cavalcante	TCC
2015	A laicidade como princípio fundamental do estado de direito	Nogueira, Alfredo Isaac	TCC