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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2010
O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso
Alencar, Lívia Teixeira de
TCC
2008
Uma abordagem constitucional da execução provisória da pena no processo penal brasileiro
Oliveira, Hélio Roberto Cabral de
TCC
2010
Terceirização dos presídios
Dantas, Patrícia Priscila Pereira
TCC
2007
Reflexos da progressão de regime nos crimes hediondos
Crisóstomo, Alice Ribeiro Melo
TCC
2007
Fundamentos e limites para imposição da sanção penal
Azevêdo, Eduardo Belarmino Cunha de
TCC
2007
Prescrição retroativa e duração razoável do processo
Oliveira, Kilma Maria Silva de
TCC
2008
O sentido das penas
Oliveiro, Ednaldo Ribeiro de
TCC
2006
A culpabilidade como pressuposto da pena
Martins, Francisco Airton Bezerra
TCC
2015
Estudo sobre a constitucionalidade do art. 33, § 4º, do Código Penal: uma repercussão da ação penal nº 470, do Supremo Tribunal Federal
Serpa, Pedro Ernesto Sampaio
TCC
2017
A ressocialização do apenado e a crise do sistema carcerário brasileiro
Brito, Caio Vieira de
TCC
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Marcelo Ribeiro
1
Albuquerque, Daniel Medeiros de
1
Alencar, Fábio Matos de
1
Alencar, Lívia Teixeira de
1
Araújo, Gabriel Arruda
1
Assunção, Adaíze de Sousa
1
Azevêdo, Eduardo Belarmino Cunha de
1
Barrocas, Marcus Euler Rodrigues
1
Batalha, Taianne Nayrara Sampaio
1
Bezerra, Lucas Brendo Correia
.
próximo >
Assunto
14
Direito penal
14
Reabilitação de criminosos
10
Prisões
7
Direitos fundamentais
7
Prisioneiros
6
Criminologia
4
Crime
4
Crime hediondo
4
Penas alternativas
3
Dignidade
.
próximo >
Tipo de Documento
62
TCC
Data de Publicação
34
2010 - 2017
28
2004 - 2009
Data de Disponibilização
31
2017
24
2018
7
2021