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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2011
A aplicabilidade do princípio da coculpabilidade no direito penal brasileiro
Torres, Igor Nepomuceno
TCC
2011
A ressocialização no sistema carcerário brasileiro
Soares, Renan Elizio Gomes
TCC
2008
Regime disciplinar diferenciado - RDD retrocesso e afronta aos princípios processuais garantidores da dignidade da pessoa humana
Guedes, Jarbas Neves
TCC
2009
O sistema brasileiro de progressão de regime e a problemática efetivação frente à lei de execução penal
Silva, Francisco Benilton Serafim da
TCC
2017
O cumprimento antecipado de pena: um estudo sobre a recente jurisprudência do STF e suas repercussões no sistema penal brasileiro
Bezerra, Lucas Brendo Correia
TCC
2009
Ressocializar para não reincidir: a reintegração social do apenado à luz da evolução histórica das penas e das prisões
Lima, David Bezerra de
TCC
2009
Litigância de má-fé no processo penal: o uso abusivo de recursos como instrumentos procrastinatórios e a execução provisória da pena
Oliveira, Bruno Chaves de
TCC
2009
Direito penal do inimigo: um novo paradigma de política criminal (expansão e reflexos na realidade brasileira)
Grangeiro Júnior, José Hugo
TCC
2009
Condutas relacionadas ao consumo de drogas ilícitas: natureza jurídica do artigo 28, da lei nº 11.343/2006
Albuquerque, Daniel Medeiros de
TCC
2009
Da ressocialização do preso através do trabalho, à luz da lei de execução penal
Franklin, Gabriel
TCC
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Marcelo Ribeiro
1
Albuquerque, Daniel Medeiros de
1
Alencar, Fábio Matos de
1
Alencar, Lívia Teixeira de
1
Araújo, Gabriel Arruda
1
Assunção, Adaíze de Sousa
1
Azevêdo, Eduardo Belarmino Cunha de
1
Barrocas, Marcus Euler Rodrigues
1
Batalha, Taianne Nayrara Sampaio
1
Bezerra, Lucas Brendo Correia
.
próximo >
Assunto
14
Direito penal
14
Reabilitação de criminosos
10
Prisões
7
Direitos fundamentais
7
Prisioneiros
6
Criminologia
4
Crime
4
Crime hediondo
4
Penas alternativas
3
Dignidade
.
próximo >
Tipo de Documento
62
TCC
Data de Publicação
34
2010 - 2017
28
2004 - 2009
Data de Disponibilização
31
2017
24
2018
7
2021