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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2014
A inconstitucionalidade da penalidade de cassação de aposentadoria do servidor público
Nunes, Vitória de Sousa
TCC
2013
O direito à desaposentação como materialização da plena segurança social
Brandão, Rute Cabral
TCC
2011
Salário-maternidade à luz do regime geral da previdência social
Pinheiro, Fabiana Rêgo
TCC
2013
Instituto previdenciário da desaposentação: implicações jurídicas e questões relevantes
Alexandrino, Carla Dandara Pinheiro
TCC
2013
A atuação do INSS em âmbito administrativo e os princípios constitucionais da administração pública
Vasconcelos, Regina Alice Oliveira Lopes de
TCC
2014
O direito de pensão por morte no regime geral da previdência social nas relações de concubinato
Pinheiro, Lara de Azevedo
TCC
2014
A valorização da prova rural: um estudo sobre as sentenças do juizado especial federal do Ceará, nas concessões de benefícios de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial
Alves, Rafael Gomes
TCC
2011
Benefícios por incapacidade de caráter substitutivo e seus efeitos no contrato de trabalho
Amorim, Thiago Constantino de Souza
TCC
2011
Pensão por morte: principais polêmicas atinentes à concessão do benefício
Pires, Camila Pontes de Melo
TCC
2011
Ampliação dos conceitos justrabalhistas de empregado e remuneração para fins de tributação previdenciária
Moisés Júnior, Onofre Fernandes de
TCC
Busca facetada
Autor
1
Adriano, Denilson de Oliveira
1
Alexandrino, Carla Dandara Pinheiro
1
Almeida, Catarina Ferreira de
1
Alves, Gleriston Albano Cardoso
1
Alves, Rafael Gomes
1
Amorim, Thiago Constantino de Souza
1
Andrade, Anna Caroline Coelho
1
Araújo, Edvaldo Lima
1
Araújo, Roberto Iuri Parente de
1
Brandão, Rute Cabral
.
próximo >
Assunto
12
Seguridade social
10
Aposentadoria
6
Benefícios sociais
5
Contribuição previdenciária
3
Deficientes
3
Servidores públicos
2
Assistência Social
2
Auxílio-reclusão
2
Direito do trabalho
2
Direitos fundamentais
.
próximo >
Tipo de Documento
41
TCC
Data de Publicação
35
2010 - 2020
6
2006 - 2009
Data de Disponibilização
23
2017
14
2018
2
2019
2
2020