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2009Aspectos jurídicos relacionados à identificação criminal após a constituição de 1988Temóteo, Wagneriana Lima; Cavalcante Junior, Francisco Soares
2009A modernização da administração pública e a responsabilidade civil por erro em softwares adotados pelo estadoMoraes, Germana de Oliveira; Matos, Larisse de Oliveira
2009A imunidade tributária da empresa brasileira de correios e telégrafosMacedo Filho, Francisco de Araújo; Mesquita, Gérson Menezes
2009O princípio da proibição de retrocesso socialFerraz, Fernando Basto; Queiroz, Rodrigo de Arraes
2009O Fretamento individual como modalidade alternativa no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do CearáFreitas, Raquel Coelho de; Nascimento, Marcio Dayve Alencar
2009Os recursos cabíveis da decisão que decreta ou julga improcedente o pedido de falênciaViana, Juvêncio Vasconcelos; Vale, Luís Manoel Borges do
2009Aspectos polêmicos da penhora "on line"Viana, Juvêncio Vasconcelos; Sá, Daniela Saraiva de
2009A vedação à suspensão condicional da pena e à progressão de regime no crime de deserção: uma leitura sob o prisma constitucionalMacedo Filho, Francisco de Araújo; Miranda, Bruno Nayro de Andrade
2009Discussão sobre a descriminação do empregado doméstico no direito brasileiroFerraz, Fernando Basto; Pereira, Alfredo Rolim
2009A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiros após a ec. nº 45Gonçalves, Flávio José Moreira; Oliveira, Antonio Daniel da Costa de