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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2007
Crimes na internet: o perfil do novo criminoso e a dificuldade de tipificação do delito
Fassanaro, Mariella de Lima
TCC
2007
Mandado de injunção: efeitos de sua concessão
Cruz, Lúcio Mendes da
TCC
2007
Controle de constitucionalidade das leis municipais
Oliveira, Lucas Sá de
TCC
2007
Controle de constitucionalidade no direito brasileiro
Mota, Paulo Marcelo Cajazeiras da
TCC
2007
Análise do efeito da decisão de controle de constitucionalidade: um estudo de caso do habeas corpus nº 82.959-7
Pinto, Efraim Wesley Rebouças
TCC
2007
A importância do TCO para resolver conflitos de pequeno porte e desafogar o judiciário
Florêncio, José Airton
TCC
2007
A intervenção do ministério público no processo de falência
Oliveira, Diego Leonardo Andrade de
TCC
2007
Erro médico
Ribeiro, Priscilla Massinni Barbosa
TCC
2007
A personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfalo
Nóbrega, Liduina Cláudia Machado da
TCC
2007
A vedação da intervenção de terceiros e a efetividade da prestação jurisdicional nos juizados especiais
Oliveira, Bruno Vasconcelos de
TCC
Busca facetada
Autor
2
Cavalcante, Sérgio Nunes
1
Abreu, Antonio Clairton Alves de
1
Aguiar, Camila Pessoa de
1
Aguiar, Leandro Falcão
1
Alencar Filho, João Leitão
1
Alencar, Fábio Matos de
1
Alencar, Igor Bezerra Carlos de
1
Andrade, Fredson Grangeiro
1
Andrade, Patricia Cruz
1
Araripe, Guilherme Lobo
.
próximo >
Assunto
13
Direito tributário
9
Administração pública
9
Controle da constitucionalidade
8
Responsabilidade (Direito)
7
Pena (Direito)
6
Dano moral
6
Ministério público
6
Processo civil
5
Corrupção administrativa
5
Direito constitucional
.
próximo >
Data de Disponibilização
146
2018
14
2020
13
2021