Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Autores
Título
Assunto
Tipo do Documento
Áreas de Conhecimento - CNPq
Tipo de Acesso
Documentos
Tutorial para depósito de TCC, dissertação e tese no repositório
Termo de Autorização para Disponibilizar Documentos Digitais
Formulário de Solicitação de Substituição, Embargo ou Exclusão de Arquivo no RI
Política Institucional de Informação
Contato
Ajuda
Idioma
español
English
português
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Repositório Institucional UFC
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
UFC - Graduação e Tecnólogo - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
DIREITO
DIREITO - Monografias
por
Filtros correntes:
Tipo de Documento
Resumo ou Abstract
CNPq
Título
Autor
Assunto
Data do documento
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Patrocinador(es) / Agência(s) de Fomento / Acordo(s)
Formato do Arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Tipo de Documento
Resumo ou Abstract
CNPq
Título
Autor
Assunto
Data do documento
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Patrocinador(es) / Agência(s) de Fomento / Acordo(s)
Formato do Arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Tipo de Documento
Resumo ou Abstract
CNPq
Título
Autor
Assunto
Data do documento
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Patrocinador(es) / Agência(s) de Fomento / Acordo(s)
Formato do Arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Limpar busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Tipo de Documento
Resumo ou Abstract
CNPq
Título
Autor
Assunto
Data do documento
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Patrocinador(es) / Agência(s) de Fomento / Acordo(s)
Formato do Arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 11.
Anterior
1
2
Próximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2006
O direito adquirido face às emendas constitucionais
Rocha, Renata Gomes Nogueira
TCC
2006
Os direitos e as garantias fundamentais do artigo 8º da constituição federal de 1988
Teixeira Júnior, Francisco Odvaldo
TCC
2006
O neoliberalismo e as reformas da constituição federal de 1988
Farias, José Vagner de
TCC
2006
O aspecto principiológico das limitações constitucionais ao poder de tributar
Araújo, Ticiana do Carmo
TCC
2006
Controle de constitucionalidade: leis municipais frente à constituição federal e às constituições estaduais
Pimentel, Renata Pita
TCC
2006
Ações afirmativas e o ordenamento jurídico constitucional brasileiro
Marinho, Marina Silveira
TCC
2006
Colisão de direitos fundamentais
Ferreira, Emanuel de Melo
TCC
2006
A inconstitucionalidade no novo procedimento da ação de busca e apreensão alterado pela lei 10.931/04
Bezerra Filho, Fernando Cesar Farias
TCC
2006
O princípio federal
Pessoa, Emanuel de Abreu
TCC
2006
Análise da constitucionalidade da edição de medidas provisórias como fonte de instituição e majoração de tributos no direito brasileiro
Saraiva, Monique Martins
TCC
Busca facetada
Autor
2
Farias, José Vagner de
1
Araújo, Ticiana do Carmo
1
Bezerra Filho, Fernando Cesar Farias
1
Ferreira, Emanuel de Melo
1
Marinho, Marina Silveira
1
Pessoa, Emanuel de Abreu
1
Pimentel, Renata Pita
1
Rocha, Renata Gomes Nogueira
1
Saraiva, Monique Martins
1
Teixeira Júnior, Francisco Odvaldo
.
próximo >
Assunto
2
Ciência política
2
Direito tributário
2
Direitos fundamentais
2
Inconstitucionalidade das leis
2
Neoliberalismo
2
Reforma constitucional
1
Alienação fiduciária
1
Busca e apreensão
1
Contribuintes (Direito tributário)
1
Controle da constitucionalidade
.
próximo >
Tipo de Documento
11
TCC
Data de Disponibilização
8
2018
2
2021
1
2020