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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2013
Considerações sobre a ortotanásia no Brasil e o entendimento do conselho federal de medicina
Cavalcante, Renata Sampaio Holanda
TCC
2013
Da revisão criminal: uma análise acerca de suas hipóteses de cabimento, em face da dignidade da pessoa do sentenciado
Elias, Fernando Henrique Teixeira
TCC
2014
A constitucionalidade da eutanásia em face do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana
Peixoto, Davi Oliveira
TCC
2013
A (in)compatibilidade da lei de anistia face à ordem jurídica internacional: uma análise da decisão proferida pelo STF na ADPF nº 153 e da sentença proferida pela corte interamericana de direitos humanos no caso Lung e outros versus Brasil
Fernandes, Talita Hermógenes
TCC
2014
A violação do direito ao esquecimento como elemento propulsor de danos morais
Araújo, Anna Rayssa Viana
TCC
2017
A esterilização cirúrgica e os direitos da personalidade
Lima, Francisco Régis Leite
TCC
2017
O trabalho como garantia do princípio da não devolução de refugiados no Brasil
Silva, Walisson Lopes da
TCC
2014
Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucional
Correia Neto, Jáder de Figueiredo
TCC
2010
Aspectos legais do uso das algemas e a dignidade da pessoa humana
Abreu, Marcelo Ribeiro
TCC
2018
O direito à morte sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade
Almeida, Lorena Oliveira Galindo
TCC
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Marcelo Ribeiro
1
Alfeu, Breno Silveira Moura
1
Almeida, Lorena Oliveira Galindo
1
Araújo Júnior, José Vilmar
1
Araújo, Anna Rayssa Viana
1
Assunção, Juliana Iris de Oliveira
1
Barbosa, Amanda Estevam
1
Barbosa, Camilla Goes
1
Brito, André Luiz Gomes
1
Camurça, Natanael Serafim
.
próximo >
Assunto
10
Direitos fundamentais
8
Personalidade (Direito)
6
Dano moral
4
Direitos humanos
4
Eutanásia
3
Bioética
3
Liberdade de expressão
3
Ortotanásia
3
Pena (Direito)
3
Responsabilidade (Direito)
.
próximo >
Tipo de Documento
48
TCC
Data de Publicação
13
2013
9
2014
5
2016
4
2010
4
2011
4
2015
4
2017
3
2012
2
2018
Data de Disponibilização
34
2017
13
2018
1
2019