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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2009
Ineficácia do mandado de injunção
Oliveira Júnior, Francisco Hilton de
TCC
2009
Recurso inominado à sentença terminativa nos juizados especiais federais cíveis
Camurça, Lucas Carvalho Rosado de Oliveira
TCC
2006
O direito adquirido face às emendas constitucionais
Rocha, Renata Gomes Nogueira
TCC
2007
Mandado de injunção: efeitos de sua concessão
Cruz, Lúcio Mendes da
TCC
2008
Da reserva do possível frente à efetivação judicial do direito à saúde no contexto do neoprocessualismo
Fernandes, Felipe Gonçalves
TCC
2009
Da lei complementar como ato legislativo reforçado pelo modo de produção
Gomes, Felipe Lima
TCC
2006
Os direitos e as garantias fundamentais do artigo 8º da constituição federal de 1988
Teixeira Júnior, Francisco Odvaldo
TCC
2007
Controle de constitucionalidade das leis municipais
Oliveira, Lucas Sá de
TCC
2007
Controle de constitucionalidade no direito brasileiro
Mota, Paulo Marcelo Cajazeiras da
TCC
2009
Conceito constitucional da dignidade coletiva
Souza, Michelle Amorim Sancho
TCC
Busca facetada
Autor
2
Farias, José Vagner de
1
Araújo, Ticiana do Carmo
1
Augusto, Carlos Marcos
1
Barbosa, Daniel Teles
1
Bezerra Filho, Fernando Cesar Farias
1
Camurça, Lucas Carvalho Rosado de...
1
Cearense, Alexandre Santiago Assu...
1
Cruz, Lúcio Mendes da
1
Felismino, Sara Cordeiro
1
Fernandes, Felipe Gonçalves
.
próximo >
Assunto
7
Direitos fundamentais
5
Controle da constitucionalidade
5
Inconstitucionalidade das leis
4
Mandado de injunção
3
Direito tributário
3
Direitos humanos
3
Reforma constitucional
2
Ciência política
2
Direito municipal
2
Direitos sociais
.
próximo >
Tipo de Documento
34
TCC
Data de Publicação
13
2009
11
2006
5
2007
5
2008
Data de Disponibilização
14
2017
11
2018
7
2021
2
2020