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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2009
Aspectos jurídicos relacionados à identificação criminal após a constituição de 1988
Cavalcante Junior, Francisco Soares
TCC
2008
Mediação penal: um novo paradigma na justiça criminal
Montenegro, Larissa Ximenes Mendonça
TCC
2009
A teoria da imputação objetiva e o sistema jurídico brasileiro
Guimarães, Lauro Gondim
TCC
2012
A ineficácia do sistema penal tradicional e a justiça restaurativa como proposta para promoção da paz social
Torres, Pollyana Maria Costa
TCC
2009
A análise da prisão especial em face do princípio constitucional da isonomia
Reinaldo, Manuel Carlos Gomes
TCC
2010
A (in)compatibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica com a teoria geral do delito
Oliveira, Antonio Fábio Fonseca de
TCC
2017
Do foro especial por prerrogativa de função: um estudo sobre a PEC nº 10/2013 e a iminente extinção do foro especial para crimes comuns
Oliveira, Fernanda de
TCC
2017
Os influxos do feminismo nas alterações normativas promovidas no direito penal brasileiro
Matos, Maíra Mesquita
TCC
2008
A possibilidade de utilização do instituto da remição da pena pelo estudo
Paiva, Ana Angélica Bessa
TCC
2010
Direito penal mínimo versus direito penal máximo
Pequeno, Luiz Eduardo Viana
TCC
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Lidiane de Vasconcelos
1
Arruda, José Elton Rodrigues
1
Azevêdo, Eduardo Belarmino Cunha de
1
Barbosa, João Víctor Carvalho
1
Belarmino, Afonso Roberto Mendes
1
Beserra, Jade Ribeiro
1
Bezerra, Lucas Brendo Correia
1
Bezerra, Rayan Vasconcelos
1
Capibaribe, Hanna Morais de Arimatéa
1
Carvalho, Graziele Braz de
.
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Assunto
14
Pena (Direito)
9
Responsabilidade penal
8
Crime
8
Princípio da insignificância
7
Crime hediondo
7
Criminologia
5
Drogas
5
Processo penal
5
Toxicômanos
4
Crime fiscal
.
próximo >
Tipo de Documento
99
TCC
Data de Publicação
5
2020 - 2022
67
2010 - 2019
27
2006 - 2009
Data de Disponibilização
54
2017
31
2018
9
2021
4
2023
1
2020