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Resultado 1-10 de 15.
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2008
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Araújo, Edvaldo Lima
TCC
2014
O princípio da capacidade contributiva e a (in)constitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS: uma nova proposta do projeto de lei complementar 163/12
Nascimento, Raffaela Rodrigues
TCC
2012
Da inconstitucionalidade do art. 11 da lei estadual nº 14.237/2008, que institui o recolhimento do ICMS nas entradas de mercadorias de outras unidades da federação para não contribuinte no Ceará
Silva, Ritiane Oliveira da
TCC
2016
A inconstitucionalidade do convênio ICMS 42/2016
Braga, Yuri Pires de Melo
TCC
2022
O princípio da anterioridade e a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS DIFAL nas operações de circularização de mercadorias no exercício de 2022
Magalhães, Joaquim Victor Bezerra
TCC
2012
A incidência tributária no comércio eletrônico direto
Oliveira, Dênis Lima de
TCC
2012
O ICMS: importação após a edição da emenda constitucional nº 33/2001
Gonçalves, Weber Busgaib
TCC
2013
Breve análise dos aspectos constitucionais e práticos da resolução nº 13/2012 do senado federal brasileiro
Silva, Francisco Felipe Rodrigues da
TCC
2013
A exigência do ICMS carga líquida pelo Estado do Ceará - uma análise à luz dos princípios constitucionais
Rodrigues, Richely Romero
TCC
2013
Análise da constitucionalidade da resolução n.º 13/2012 do Senado Federal
Torres, Sávio Hercílio Vieira
TCC
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Edvaldo Lima
1
Braga, Yuri Pires de Melo
1
Dutra, Wirlon Neves
1
Gonçalves, Weber Busgaib
1
Magalhães, Joaquim Victor Bezerra
1
Maia, Debora Bezerra de Menezes S...
1
Martins, Luíza Maíte de Oliveira
1
Mussi, Patrícia Nogueira
1
Nascimento, Raffaela Rodrigues
1
Oliveira, Dênis Lima de
.
próximo >
Assunto
3
Comércio eletrônico
3
Impostos
3
Inconstitucionalidade das leis
1
Aeronaves
1
Arrendamento mercantil
1
Capacidade contributiva (Direito ...
1
Contribuições para seguridade social
1
Fiscalização tributária
1
Importação
1
Impostos sobre serviços
.
próximo >
Tipo de Documento
15
TCC
Data de Publicação
1
2020 - 2022
12
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Data de Disponibilização
10
2017
4
2018
1
2023