DIREITO - Monografias : [2027] Collection home page

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Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 2027
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2018A proteção da criança e do adolescente no âmbito da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiroMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Lima, Monaliza
2018Poder normativo da FIFA: sobreposição às soberanias políticas e autonomias privadas?Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Silva, Mário Diego Dantas da
2018As Problemáticas do Sistema Prisional BrasileiroSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Pinto, Mariana Furtado; Isidoro, David Alcântara
2018A possibilidade de aplicação da lei Maria da Penha às mulheres transMaia, Gretha Leite; Soares, Maísa Martins de Melo
2018Prestações de contas de gestão dos municípios cearenses: principais aspectos e irregularidadesReginaldo, Sidney Guerra; Silva, Mairla Maria Mesquita da
2018Efetividade da lei da transparência fiscal no consumo de gasolina em FortalezaCavalcante, Denise Lucena; Farias, Luiza Otilia Muniz
2018A irrecorribilidade das decisões absolutórias fundadas no quesito genérico no âmbito do tribunal do júri brasileiroNepomuceno, Raul Carneiro; Gomes, Luisa Sousa
2018As Implicações da Lei n.º 13.655/18 na aplicação da Lei de Improbidade AdministrativaSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Lopes, Luís Teófilo Marques
2018A implementação do objetivo do desenvolvimento sustentável 14: como mitigar a poluição marinha decorrente do lixo plástico e microplásticoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Fernandes, Lucas Salles Gazeta Vieira
2018A (in)constitucionalidade das taxas de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos e atividades diversas: análise à luz da legislação do município de FortalezaCintra, Carlos César Sousa; Franco, Lucas Lima Verde Pessoa
2018A titularidade do imposto de renda incidente na fonte sobre fornecimento de bens e prestação de serviços contratados por estados e municípios – uma interpretação dos artigos 157, I e 158, I da CRFB de 1988Cintra, Carlos César Sousa; Siqueira, Lucas de Assis Moreira
2018A (Im)possibilidade do cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas PreventivoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Moura, Luan Estevam de
2018O direito à morte sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontadeMarques Júnior, William Paiva; Almeida, Lorena Oliveira Galindo
2018O delegado de polícia e a Lei 12.850/2013: a legitimidade relativa da autoridade policial para a celebração de acordos de colaboração premiadaArruda, Samuel Miranda; Santos, Liliana Barbosa
2018Sanção de impedimento de licitar e contratar da lei 10.520/2002: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre a extensão dos efeitosCintra, Carlos César Sousa; Lima, Leonardo Rodrigues Feijão de.
2018As cortes constitucionais em momento de instabilidade política: a autodefesa institucionalSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Lira, Larissa Maria Lima
2018Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal em face do crime de abortoMagalhães Filho, Glauco Barreira; Martins, Larissa Maria Guedes
2018Análise da possibilidade de aplicação do instituto da colaboração premiada na justiça militar da uniãoSilva, Alex Xavier Santiago da; Sampaio, Lara Carneiro
2018Reforma trabalhista e insalubridade no ambiente laboral de gestantes e lactantes: uma análise do art. 394-a da CLT sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988Bonfim, Brena Késsia Simplício do; Melo, Juliana Freitas de
2018Batman e a prisão: uma análise das funções da pena na série ArkhamNepomuceno, Raul Carneiro; Fé, Júlia Rocha de Moura
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