DIREITO - Monografias : [2086] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 2086
Issue DateTitleAuthor(s)
2019Regime jurídico aplicável às entidades religiosas de natureza mista: uma análise da decisão no processo nº 2013/00147741 – CGJ – TJ/SPSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Matos, Levi Oliveira
2019Indeferimento do pedido de reconversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade: análise crítica da decisão do Superior Tribunal de JustiçaArruda, Samuel Miranda; Oliveira, Joel Lacerda
2019Revogação do art. 125, XIII, do estatuto do estrangeiro: aplicação do princípio da continuidade normativo-típicaArruda, Samuel Miranda; Torres, João Mateus Ferreira
2019Responsabilidade civil pelo rompimento do noivadoMarques Júnior, William Paiva; Negreiros, Ana Sabrina Borges de
2019Negócios jurídicos sobre as prerrogativas processuais da fazenda públicaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Barbosa, Leonardo Mateus Negreiros
2019O programa de compliance aplicado às relações de trabalhoSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Oliveira, Raíra Marques
2019A flexibilização do nexo causal no direito brasileiroAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Araújo, Pedro Ivo
2019NUSOL: O uso da mediação na resolução dos conflitos familiaresFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Oliveira, Raquel Coelho
2019Da disciplina normativa das águas à gestão dos recursos hídricos no Ceará: pela efetividade dos instrumentos de participação coletiva na garantia do acesso de todos à águaMoraes, Germana de Oliveira; Silva, Lindemberg André da
2019Perspectivas da instituição da audiência de custódia no processo penal e os seus reflexos no estado do CearáSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Vasconcelos, Joedson Marques
2019Os procedimentos licitatórios e a possibilidade de diferentes empresas integrantes de um mesmo grupo econômico formarem uma consolidação substancial no âmbito das parcerias público-privadasReginaldo, Sidney Guerra; Silva, Joathan Rios da
2019A limitação do dano extrapatrimonial trabalhista: análise da constitucionalidade do § 1º do art. 223-G da CLTReginaldo, Sidney Guerra; Siqueira, Jorge Victor Almeida
2019A imputação de responsabilidade tributária às redes contratuais: análise do parecer normativo COSIT nº 04/2018Rocha, Maria Vital da; Matias Filho, João Luis Nogueira
2019A evolução do direito à memória no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos crimes cometidos no período ditatorial e seus reflexos nos dias atuaisRebouças, Sérgio Bruno Araújo; França, Juliana Benício de Souza Carvalho
2019Regime de proteção aos refugiados ambientais no Brasil à luz da lei nº 13.445/2017: avanços ou retrocessos?Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Pinheiro, Ivens Chagas
2019Análise da modalidade de contrato de trabalho intermitente e seus reflexos previdenciáriosMarques Júnior, William Paiva; Auzier, Hélio Silva
2019Família, sucessão e preconceito: a evolução e os desafios do direito homoafetivo no BrasilMarques Júnior, William Paiva; Ferrere, Victor Matheus Silva
2019Plea bargaining no projeto de lei 882/2019: estudo comparado e análise do art. 28-a à luz do ordenamento jurídico pátrioCabral, Gustavo César Machado; Alencar, Henrique Lacerda Arraes de
2019Violência doméstica e familiar contra a mulher: a importância da vitimologia para proteção das vítimas e responsabilização dos agressoresNepomuceno, Raul Carneiro; Sobral, Graciele Palácio Graça
2019Análise do caso do navio Aquarius e os desafios à aplicação do princípio do non-refoulement frente às dificuldades impostas pela governança internacional conflitivaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Guimarães, Gabriel Braga
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 2086