DIREITO - Monografias : [2084] Collection home page

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2019Uberização e o transporte remunerado particular individual de passageiros: uma análise crítica sob a ótica do direito sobre o desligamento automático dos motoristas de aplicativos digitais no município de FortalezaXavier, Beatriz Rego; Bandeira, Francisco Jonas Braga
2019A constituição econômica e os custos dos direitos no Brasil: reflexões sobre a crise do constitucionalismo dirigenteMaia, Gretha Leite; Cristino, Eduardo Antônio Dias
2019Aspectos gerais da lei 13.769/2018 que estabelece a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiênciaMaia, Daniel; Lima, Denis Rodrigues da Cruz
2019O reconhecimento da multipropriedade como direito realMarques Júnior, William Paiva; Alcântara, Francisco Jorge Costa de
2019A injúria direcionada às mulheres com participação políticaNepomuceno, Raul Carneiro; Sousa, Emilly Ramos de
2019Desmilitarização como medida de efetivação do princípio da eficiência do serviço públicoMariano, Cynara Monteiro; Leitão, Fernando Paes de Oliveira
2019Trade Dress no direito brasileiro: a insuficiência da proteção conferida pelo instituto da concorrência desleal e a necessidade de tutela jurídica específicaMatias, João Luis Nogueira; Leite, Débora Ximenes
2019A função ressocializadora da pena privativa de liberdade: os desafios a serem enfrentadosCabral, Gustavo César Machado; Cavalcante, Dandara Leite Sá
2019A influência da mídia no processo penal brasileiroNepomuceno, Raul Carneiro; Tavares, Claudio Erlon Castro
2019O sujeito passivo do IPTU incidente sobre coisa imóvel fiduciáriaMachado Segundo, Hugo de Brito; Padilha, Clóvis José Pinheiro
2019O teletrabalho como mecanismo de inclusão social da pessoa com deficiênciaMarques Júnior, William Paiva; Moura, Clara Almeida de
2019Uma análise da tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista sob a ótica do princípio da reparação integralSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Rebelo, Carmen Cavalcante
2019A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trajetoMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Barreira, Ana Paula Soares
2019A participação das empresas em recuperação judicial nos procedimentos licitatórios ante o entendimento do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Albuquerque, Antonio Guilherme Alves
2019Teorias liberais como desafio à efetivação de direitos humanos e desenvolvimento democrático na América LatinaMariano, Cynara Monteiro; Barros, Ana Letícia Fontenele
2019A participação popular na efetivação do direito à cidade sob a perspectiva do plano diretor de FortalezaCasimiro, Lígia Maria Silva Melo de; Martins, Ana Caroline Nunes
2019A capacidade contributiva aplicada às taxas: análise da taxa de controle e fiscalização ambiental instituída pelo município de FortalezaMachado Segundo, Hugo de Brito; Brito, Amanda Doralice Feitosa
2018O art. 166 do CTN: um estudo sobre a viabilidade da restituição dos tributos indiretosMachado Segundo, Hugo de Brito; Lobo, Lília Natielle Umbelino
2018O Brasil representado na OIT: estudo de casosLima, Francisco Gérson Marques de; Gradvohl, Marina Brasil
2018Teste de integridade: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroMaia, Daniel; Santiago Filho, João Afonso
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