Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2023	Do cativeiro às celas: a influência do racismo estrutural na população carcerária brasileira	Sampaio, Yasmin de Moraes	TCC
2023	Teoria da diluição como instrumento de proteção da unicidade de marcas notoriamente conhecidas e de alto renome	Matos, Vitória Silva	TCC
2023	A inaptidão normativa da atividade de inteligência de estado brasileira	Rocha, Victor Alves	TCC
2023	Um estudo sobre direitos autorais na proteção jurídica das versões musicais no Nordeste brasileiro	Lima, Victor Ariel Gomes	TCC
2023	A admissão de novos documentos após o inicio de pregões eletrônicos: uma análise sob ótica dos princípios da vinculação ao edital e do formalismo moderado	Soares, Thales Renan Pereira	TCC
2023	Desafios da descentralização intramunicipal: o caso de Fortaleza	Queiroz, Thiago Fragoso	TCC
2023	A extensão dos legitimados para pleitear a recuperação judicial e a necessidade de regulamentação específica à luz da lei 11.101/2005	Pimentel, Thaís de Albuquerque	TCC
2023	Regulamentação e tributação das apostas esportivas no ordenamento jurídico brasileiro	Parente, Thiago Beserra	TCC
2023	A incidência do ITBI nas operações de realização de capital com valor excedente, conforme análise do tema 796 do STF	Santos, Shirley de Sousa	TCC
2023	Usucapião e o direito fundamental à propriedade	Diniz, Samuel Pereira	TCC
2023	Regime semifechado? Uma análise do regime semiaberto no Instituto penal feminino do Ceará frente à súmula vinculante nº 56	Santana, Sofia Carvalho Moreira de	TCC
2023	Análise da publicidade ilícita de influenciadores digitais e sua responsabilidade civil	Albuquerque, Sophia de Azevedo Carvalho	TCC
2023	A possibilidade de acumulação dos ritos no processo de execução de alimentos	Freire, Rafaela dos Santos	TCC
2023	Antijuridicidade das taxas de turismo dos municípios cearenses	Dias, Reinaldo Moreira	TCC
2023	Autorregulação de conteúdos eleitorais: aspectos legais, riscos e desafios de implementação	Távora, Rodrigo Gurgel Fernandes	TCC
2023	Perspectivas no atual contexto informacional ante o Direito autoral brasileiro e a inteligência artificial: a proteção autoral de obras intelectuais criadas por meio de inteligência artificial generativa	Castro, Rafael Chaves Lessa de	TCC
2023	A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de sociedades: uma análise da jurisprudência das Câmaras de Direito privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará	Barros, Paulo Vinícius Holanda	TCC
2023	O diálogo entre a lei geral de proteção de dados e direito eleitoral	Alves, Paulo Juan de Sousa	TCC
2023	Liberdade religiosa e proselitismo: formas, métodos e limites jurídicos no Brasil	Coelho Neto, Manuel Valdez	TCC
2023	Desafios da democracia representativa a partir de Senhor das moscas, de William Golding	Silva, Moisés Santos	TCC