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Title in Portuguese: Reação fiscal ao aumento da dívida pública: Uma análise para os estados brasileiros
Title: Fiscal reaction to increase public debt: An analysis for the Brazilian States.
Author: Tabosa, Francisco José Silva
Ferreira, Roberto Tatiwa
Simonassi, Andrei Gomes
Khan, Ahmad Saeed
Tomaz, Daniel
Keywords: Reação fiscal
Estados brasileiros
solvência
Issue Date: 2016
Publisher: Revista Economia Aplicada
Citation: TABOSA, Francisco José Silva; FERREIRA, Roberto Tatiwa; SIMONASSI, Andrei Gomes; KHAN, Ahmad Saeed; TOMAZ, Daniel. Reação fiscal ao aumento da dívida pública: Uma análise para os estados brasileiros. Economia Aplicada, São Paulo, v20, n. 1, pp. 57-71, 2016.
Abstract in Portuguese: O estudo propõe uma investigação acerca da capacidade dos brasilei-ros em manter uma trajetória sustentável da dívida pública que, a des-peito das propostas de Reestruturação Fiscal e Financeira (Lei9.496/97) eLei de Responsabilidade Fiscal (L.C.101/2000), aumentou sobremaneiraentre 2006a 2011. Para tanto, adapta-se a funçãode reação fiscalde a umaestrutura de dados em painel, bem como se inclui a possibilidade de nãolinearidades por meio de efeitos limiares, como em Hansen (1999). Dessemodo, permite-se que as reações por parte das unidades federativas commaiores níveis de dívidas sejam diferentes das demais. Os resultados mos-traram que, em regra, não há uma política fiscal estadual ativa de geração de superávit primário ao aumento da dívida pública.
Abstract: The study proposes an investigation into the ability of the Brazilianstates to keep sustainable the trajectory of its public debt that, in spiteof the Fiscal Restructuration Proposals, as the Law 9.496/97 and the Lawof Fiscal Responsibility, increased between 2006 and 2011. The method-ology adapted the fiscal reaction function of Bohn (2007) to a panel datastructure and includesthe possibilityofthreshold effects, such asinHansen(1999). Thus, the reactions by the states with higher levels of debt wereallowed be different from the others. The results showed that, as a rule,there is no active fiscal policy of the states in terms of generating primarysurplus against the increase of the public debt.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/26502
ISSN: 1413-8050
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