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Tipo: TCC
Título: Um estudo sobre as alternativas de remuneração aos acionistas e o efeito tributário
Autor(es): Marinho, Ingrid Kemilly Costa
Orientador: Crisóstomo, Vicente Lima
Palavras-chave: Planejamento tributário;Acionista;Dividendos
Data do documento: 2017
Citação: MARINHO, Ingrid Kemilly Costa. Um estudo sobre as alternativas de remuneração aos acionistas e o efeito tributário. 2017. 71 f. TCC (graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza/CE, 2017.
Resumo: A elevada carga tributária brasileira motiva as empresas a buscarem recursos para a redução dos gastos com tributos, pois eles representam uma parcela significativa dos custos totais. O planejamento tributário é uma ferramenta a qual as organizações dispõem para a realização da elisão fiscal. Um dos pontos passíveis de planejamento tributário é a remuneração aos acionistas. As duas formas de remuneração que foram tratadas nesse trabalho são os dividendos e os Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP). Este estudo tem como objetivo avaliar se as companhias estão maximizando o benefício tributário associado à remuneração dos acionistas. Para isso, é realizada uma análise comparativa entre as formas de remuneração dos acionistas através de estudo de caso e uma verificação se com a adoção dos juros sobre capital próprio há uma possibilidade de maximização do beneficio tributário para as companhias. O método científico de investigação utilizado nesse trabalho foi o método dedutivo. Quanto à consecução do objetivo, trata-se de uma pesquisa descritiva. No que se refere à abordagem do problema, o estudo é qualitativo. Em relação aos procedimentos, foram utilizados os métodos: bibliográfico, documental e estudo multicaso com as companhias: MRS Logística, M. Dias Branco, Iochpe Maxion e Arezzo Indústria e Comércio. Procedeu-se uma análise comparativa entre a situação real, de como as companhias remuneram seus acionistas, e a situação simulada, como uma segunda forma de remuneração. Foi avaliado se as companhias em sua situação real estavam maximizando o benefício tributário e proporcionando maior remuneração aos seus acionistas. Os resultados mostraram que a utilização dos JSCP como forma de pagamento aos acionistas resultou em uma economia tributária, bem como um aumento nos percentuais de remuneração. Conclui-se que, o planejamento tributário, através da utilização dos JSCP como forma de remuneração, é uma ferramenta essencial para a redução do impacto tributário sobre a empresa.
Abstract: The high Brazilian tax burden leads companies to seek means to reduce tax expenses, as they represent a significant portion of total costs. Tax planning is a tool that organizations have for tax avoidance. One of the likely points of tax planning is the compensation to shareholders. The two forms of remuneration that were treated in this work are dividends and Interest on Own Capital (IOC). This study aims to assess whether companies are maximizing the tax benefit associated with shareholder remuneration. For this purpose, a comparative analysis is performed between the forms of shareholder remuneration through a case study and a verification of whether the adoption of Interest on Own Capital there is a possibility of maximizing the tax benefit for the companies. The scientific method of investigation used in this work was the deductive method. As for the achievement of the objective, it is a descriptive research. With regard to approaching the problem, the study is qualitative. In relation to the procedures, the following methods were used: bibliographical, documentary and multi case study with the companies: MRS Logística, M. Dias Branco, Iochpe Maxion and Arezzo Indústria e Comércio. A comparative analysis was carried out between the actual situation of how companies remunerate their shareholders and the simulated situation as a second form of remuneration. It was assessed whether the companies in their actual situation were maximizing the tax benefit and providing higher shareholder remuneration. The results showed that there was a tax savings provided by the use IOC, as well as an increase in the percentage of remuneration. It is concluded that tax planning, through the use of IOC as a form of remuneration, is an essential tool to reduce the tax impact on the company.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/30552
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