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Title in Portuguese: Plano real e reformas fiscais no Brasil recente
Author: Almeida, Daniele Maia
Advisor(s): Amaral Filho, Jair do
Keywords: Responsabilidade tributária
Reforma monetária - Brasil
Issue Date: 2015
Citation: ALMEIDA, Daniele Maia. Plano real e reformas fiscais no Brasil recente. 2015. 51 f. TCC (graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza/CE, 2015.
Abstract in Portuguese: Este trabalho tem por objetivo revisar a literatura sobre o Plano Real e as reformas fiscais realizadas nas últimas décadas. Para tanto, contextualiza-se historicamente todo o processo que o país percorreu, desde o primeiro plano de estabilização bem-sucedido, conhecido como PAEG, passando pelo II PND – fator-chave de desequilíbrio macroeconômico – e a “década perdida”, até o décimo terceiro plano de estabilização pós-1979, o Plano Real. A partir disso, o foco se volta para as reformas fiscais realizadas nas últimas décadas, bem como se descreve de forma detalhada o processo de privatização das empresas públicas brasileiras. Em geral, as sucessivas reformas realizadas a partir da década de 80 foram extremamente importantes no contexto de sustentabilidade das finanças públicas no longo prazo. Porém, após as reformas tímidas do primeiro governo Lula, pouco foi realizado nessa área, o que se mostra um ponto de estrangulamento da sustentabilidade da dívida pública, dados os riscos fiscais apresentados pela deterioração do regime fiscal após 2008 e às demandas tanto das famílias como da indústria. Para garantir a saúde das finanças públicas no longo prazo, faz-se necessário a retomada de um amplo conjunto de novas reformas fiscais.
Abstract: This study aims to review the literature on the Plano Real and the fiscal reforms implemented in recent decades. Therefore, it contextualizes historically the whole process that the country has come since the first successful stabilization plan, known as PAEG, through the II PND - macroeconomic imbalance factor key - and the “lost decade”, until the thirteenth stabilization plan, the Plano Real. From this, the focus turns to the fiscal reforms implemented in recent decades, and described in detail the process of privatization of Brazilian public companies. In general, successive reforms from the 80s were extremely important in the context of sustainability of public finances in the long run. However, after the timid reforms of the first Lula government, little has been done in this area, which shows a bottleneck of public debt sustainability, given the fiscal risks posed by the deterioration of the fiscal regime after 2008 and demands of households and industry. To ensure the health of public finances in the long run, it’s necessary to resume a comprehensive set of new fiscal reforms.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/35084
metadata.dc.type: TCC
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