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Title in Portuguese: A cláusula de barreira como elemento fortalecedor da democracia brasileira: uma análise da emenda constitucional nº 97/2017
Author: Poch, Sophie Rozendo
Advisor(s): Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Keywords: Partidos Políticos
Cláusula de barreira
Constitucionalidade
Issue Date: 2018
Citation: POCH, Sophie Rozendo. A cláusula de barreira como elemento fortalecedor da democracia brasileira: uma análise da emenda constitucional nº 97/2017. 2018. 72 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
Abstract in Portuguese: Impulsionado pelo número, aparentemente, elevado de partidos políticos no Brasil, este trabalho busca discutir o instituto conhecido como cláusula de barreira, relacionando-o com o atual sistema partidário e eleitoral, de modo a aferir se esse é um instrumento para o aprimoramento da democracia. O estudo foi baseado em ampla pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, valendo-se de notícias, livros, artigos e dissertações, além da legislação pertinente ao tema. Analisa-se, inicialmente, o quadro político partidário brasileiro e por qual razão este traz a necessidade de instituição de tal regra. Em seguida, a Emenda Constitucional Nº 97/2017 passa a ser o principal foco de estudo, mormente em relação às novas regras adotadas e às polêmicas que lhes envolvem. Por fim, explora-se o julgamento da ADI Nº 1358, na qual o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a cláusula de barreira introduzida pela Lei Nº 9.096/95, a fim de fazermos uma conclusão, em um estudo comparativo e principiológico, acerca da constitucionalidade da Emenda Constitucional Nº 97/2017.
Abstract: Driven by the seemingly high number of political parties in Brazil, this paper aims to discuss the institute of the barrier clause, relating it with the current party and electoral system, in order to gauge if that is an instrument to improve democracy. This study was based on extensive precedents and bibliographical research, by using news, articles, dissertations, in addition to the legislation related to the theme. Initially, the political and party structure is analyzed and why it brings the necessity of the establishment of such a rule. The Constitutional Amendment Nº 97/2017 becomes the main focus of the study, especially in relation to the new rules adopted and the controverses that involve them. Finally, the judgment of ADI Nº 1358, in witch the Supreme Federal Court declared unconstitutional the barrier clause brought by Law Nº 9.096/95 is explored, in order to conclude, in a comparative and principological study, about the constitutionality of the Constitutional Amendment Nº 97/2017.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41433
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