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Título: O avanço do atraso: o estado, as parcerias público-privadas e o intra-urbano continuado da RMF
Título em inglês: The progress of delay: the state, the public-privatepartnerships and the intra-urban continued of the RMF
Autor(es): Holanda, Breno Santiago
Orientador(es): Pequeno, Luis Renato Bezerra
Coorientador(es): Moreira, Carlos Americo Leite
Palavras-chave: Arranjos regulatorios
Desenvolvimento urbano
Estado
Infraestrutura
Parceria Publico-Privada
Data do documento: 2021
Citação: HOLANDA, Breno Santiago. O avanço do atraso: o estado, as parcerias público-privadas e o intra-urbano continuado da RMF. 2021. 328 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Resumo: Os sucessivos ajustes regulatórios vão, de um lado, testando novas possibilidades de ampliação das frentes de valorização do capital, em simultâneo, que transformam os instrumentos necessários para que a acumulação ampliada se dê. Por conta disso, propõe-se refletir as bases analíticas em que se pode pensar a política urbana e entender como o Estado capitalistas foi/vai se reformando para atender ao objetivo final de legitimar e ampliar os espaços para a reprodução e a acumulação do capital. Alia-se ao objetivo principal a compreensão, empírica, dos aspectos da política e do desenvolvimento urbano da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) que levaram à inclusão do espaço nos circuitos de valorização do capital, através do Estado, principalmente sob a égide financeira. Objetivando as prerrogativas da totalidade e da historicidade dentro do arcabouço teórico e empírico, a Teoria Materialista de Estado foi utilizada enquanto uma teoria explicativa da natureza, desenvolvimento e atuação estatal que compreendesse, também, a necessidade da acumulação capitalista sobre o espaço. Por entender as Parcerias Público-Privadas (PPPs) enquanto indicador desse processo, buscou-se estabelecer o que viria a ser um panorama geral da efetivação do instrumento a partir de sistematização de notícias, leis e regulamentos, que foram geoespacializados e organizados em quadros-síntese. A argumentação parte da afirmação de que as PPPs constituem um mecanismo central de pulverização da introdução da agenda neoliberal na administração pública, sendo resultado da agenda pregada pelos Organismos Multilaterais, pelos grandes bancos nacionais e pela disputa de recursos pós-1988. Com elas, o poder público diversifica a forma de atuação em conjunto com o mercado, em especial o imobiliário. A fraca autonomia dos municípios inviabiliza investimentos em infraestrutura e impõe uma lógica de efetivação de PPPs. Em um contexto que já é marcado pelo domínio do mercado imobiliário formal na constituição de suas relações e na estruturação urbana mediante a segregação e fragmentação do espaço, esses processos retroalimentam essas dinâmicas socioespaciais.
Abstract: The successive regulatory adjustments are, nonetheless, testing new possibilities for expanding the capital appreciation fronts, simultaneously, which transform the necessary instruments so the expanded accumulation can take place. For that reason, it is proposed to reflect the analytical bases on which urban policy can be thought and understand how the capitalist state was/will be reformed to meet the final objective of legitimize and expand the spaces for the reproduction and accumulation of capital. Allied to the main objective is the empirical comprehension of political and urban development aspects of the Metropolitan Region of Fortaleza (RMF) which led to the inclusion of space in the capital appreciation circuits, through the State, mainly under the financial aegis. Aiming at the prerogatives of totality and historicity within the theoretical and empirical framework, the Materialist State Theory was used as an explanatory theory of nature, development and state action that also understood the need for capitalist accumulation over space. By understanding Public-Private Partnerships (PPPs) as an indicator of this process, we sought to establish what would become a general overview of the effectiveness of that instrument based on the systematization of news, laws and regulations, which were geospatialized and organized in summary charts. The argument starts from the assertion that PPPs became a central mechanism for spreading the introduction of the neoliberal agenda in public administration, being the result of the agenda preached by Multilateral Organisms, by large national banks and by the dispute for resources after 1988. With them, the public power diversifies the way it acts together with the market, especially with the real estate market. The feeble autonomy of the municipalities precludes investments in infrastructure and imposes a logic of making PPPs effective. In a context that is already marked by the dominance of the formal real estate market in the constitution of its relations and in urban structuring through the segregation and fragmentation of space, these processes feed back into these socio-spatial dynamics.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58832
Tipo: Dissertação
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