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Título: Participação política e Internet: meios e oportunidades digitais de participação civil na democracia contemporânea, com um estudo do caso do Estado Brasileiro
Autor(es): MARQUES, Francisco Paulo Jamil Almeida
Orientador(es): GOMES, Wilson da Silva
Palavras-chave: Comunicação
Democracia
Internet
Participação
Mass Communication
Democracy
Participation
Data do documento: 2008
Citação: MARQUES, F. P. J. A. (2008)
Resumo: Este trabalho examina as diferentes dimensões que cercam o oferecimento de oportunidades de participação política aos cidadãos por instituições do estado brasileiro mediante o emprego das plataformas digitais de comunicação. Em um primeiro momento, são apresentadas as distintas perspectivas em teoria democrática a abordarem a questão da participação política da esfera da cidadania. Em seguida, reflete-se acerca da importância da participação dos cidadãos no intuito de se consolidar a legitimidade das democracias contemporâneas. Ao diagnosticar a separação concernente à atuação política da esfera dos representantes e aquela da esfera dos cidadãos, discute-se a necessidade da promoção de modificações em determinados pontos do desenho institucional do estado democrático contemporâneo no sentido de se redefinir o caráter da participação política dos cidadãos. Defende-se, então, a adoção, por parte das instituições do estado, de um programa de atividades que garanta à cidadania mecanismos participativos a contemplarem aspectos atinentes à informação, motivação e canais de influência política. O papel dos media neste processo é debatido em seguida, uma vez que a comunicação de massa é fundamental não apenas ao ressaltar outros valores caros à idéia de democracia, mas, também, ao promover condições adequadas para o envolvimento político da esfera civil quando do processo de discussão dos negócios públicos e da produção da decisão política. Ao estudar, especificamente, a interface entre Internet e democracia, a tese parte da premissa de que é necessário indicar tarefas e prescrever medidas a serem perpetradas no sentido de se corrigir determinadas falhas nas práticas democráticas. Assim, detalha-se a sugestão de um arranjo a servir de modelo para se desenhar os recursos de participação no ambiente digital. À luz de tais considerações, são examinados os modos pelos quais os portais da Presidência da República e da Câmara dos Deputados empregam os mecanismos de Internet para incrementar o envolvimento político da esfera civil. Também são analisados os fatores a condicionar a maior ou menor disposição destas instituições em lançar mão dos dispositivos digitais e as conseqüências políticas que podem ser geradas pelos recursos já oferecidos. Concluise que os media digitais devem ser vistos enquanto suportes complementares para a resolução de algumas dificuldades e problemas que afligem as práticas democráticas contemporâneas, uma vez que é preciso lidar com constrangimentos e limites tradicionalmente existentes. O desenvolvimento e adoção de mecanismos digitais de participação devem, nestes termos, conformar parte de um projeto mais amplo de envolvimento político dos cidadãos, e não apenas uma experiência isolada.
Abstract: This study examines the opportunities of political participation offered by institutions of the Brazilian state to the citizens through digital communication. First, different perspectives in democratic theory are presented to address the question of citizens’ political participation; later, one reflects on the importance of citizens' participation as a factor for legitimizing contemporary democracies. Once one realizes the separation between citizens and representatives' political role, the thesis discusses the need for reform in certain points of institutional design of the democratic state. This reform is necessary in order to redefine the manner in which citizens participate in the political world. This work then proposes the adoption of participatory mechanisms able to provide information, motivation and channels of political influence for citizens in the political realm. The mass media are key in the process via highlighting important values associated with democracy as well as promoting decision-making processes that encourage citizens' participation. When looking specifically at the role of the Internet in democracy, this thesis argues that it is necessary to provide ways to correct certain problems in democracy; therefore, one details a model for resources that will encourage participation in the digital environment. Further, the thesis examines how the Brazilian House of Representatives and the Brazilian Presidency employ digital mechanisms to improve citizen's political involvement. The main factors affecting the willingness of these institutions to use the digital tools and the consequences that may arise from those already used are examined. The thesis concludes that the digital media should be used in order to help resolve some difficulties afflicting the contemporary democratic process. The development and adoption of digital mechanisms for participation, although encouraged, must be seen as only one part of a broader project to incorporate citizens in political environment.
Descrição: MARQUES, F. P. J. A. Participação política e Internet: meios e oportunidades digitais de participação civil na democracia contemporânea, com um estudo do caso do Estado Brasileiro. 2008. 498f. Tese (Doutorado em Comunicação) - Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, Salvador, 2008.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/671
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