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Título: Operações de crédito: um estudo de caso sobre financiamentos para os setores rural, comercial e industrial
Autor(es): Miranda Filho, Francisco Tavares de
Orientador(es): Jorge Neto, Paulo de Melo
Palavras-chave: Usura
Inadimplência
Data do documento: 2008
Citação: MIRANDA FILHO, Francisco Tavares de (2008)
Resumo: Este trabalho trata de um estudo de caso que tem como objetivo investigar os efeitos da usura e do anatocismo no processo de endividamento bancário em uma amostra de 60 operações de crédito. Todas as observações são devedores inadimplentes e aguardando decisão judicial pertinentes à comarca de Parnaíba, norte do estado do Piauí, tendo operações contratadas no período de 1994 a 2003. Foi feita uma breve análise dos aspectos históricos, jurídicos e econômicos da política de crédito no Brasil envolvendo os setores rural, comercial e industrial, declinando sobre os aspectos legais da cobrança bancária ante a conjuntura econômica. Como metodologia, utilizou-se uma pesquisa de campo, realizada com os 60 mutuários quando do ajuizamento das operações para auxiliar na avaliação dos efeitos da usura e do anatocismo quanto à evolução das dívidas. A conclusão a que se chegou é que a usura e o anatocismo foram fatores que contribuíram para que tais operações chegassem à situação de inadimplência. Ressalte-se, porém, que o poder de generalizar tais resultados é limitado, dada a falta de informação do efeito da usura e do anatocismo sobre os tomadores adimplentes.
Abstract: This case study aims to investigate the effects of usury and compound interest in the process of acquiring bank debt. The sample was made up of sixty (60) credit transactions, initiated from 1994-2003, all of which are in default and awaiting judicial rulings in the district court of Parnaíba. A brief analysis of the historical, judicial and politico-economical aspects of credit in Brazil relating to the rural, commercial and industrial sectors is included with emphasis given to the legal aspects of debt collection and economic status. As methodology, a field study was undertaken, achieved with the sixty (60) borrowers during their judgment in order to assist the evaluation of the effects of usury and compound interest in the evolution of the debts. The conclusion reached is that usury and compound interest application were factors that contributed to the debt arriving at the point of default. It should be emphasized, however, that the power of said result does not extend to any and all type of credit transaction.
Descrição: MIRANDA FILHO, Francisco Tavares de. Operações de crédito: um estudo de caso sobre financiamentos para os setores rural, comercial e industrial . 2008. 69f. Dissertação (mestrado profissional) . Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6728
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