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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2014 | A função social das liberdades de expressão: limites constitucionais | Conrado, Rômulo Moreira | Dissertação |
| 2010 | O Imaginário protestante e o estado de direito | Magalhães Filho, Glauco Barreira | Tese |
| 2007 | Imaginários sociais em movimento | Magalhães Filho, Glauco Barreira | Artigo de Periódico |
| 2024 | Judicialização da afetividade: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça | Andrade, Lília de Sousa Nogueira | Tese |
| 2022 | A limitação ao direito de reunião como expressão religiosa em tempos de crise sanitária | Mendes, Domilson Moreira | TCC |
| 2014 | Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentais | Silva, Roberto Carlos Rocha da | Dissertação |
| 2017 | A natureza biojurídica do nascituro: um óbice ao aborto arbitrário | Teixeira, Samuel Araújo | TCC |
| 2022 | Passaporte sanitário e obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19: um desafio ético-jurídico à luz da ciência | Damasceno, Francisco Adelmo Medeiros | TCC |
| 2014 | A paz como direito humano: possibilidades e alternativas da fórmula estado de direito | Ferreira Neto, Hélio Gois | Dissertação |
| 2025 | A pessoa, a dignidade e os direitos humanos: uma perspectiva da filosofia do direito a partir do dado ontológico humano | Porto, Rômulo Albuquerque | Dissertação |
| 2014 | O princípio da dignidade da pessoa humana e o nascituro no ordenamento jurídico brasileiro | Montenegro, Karla Cruz | TCC |
| 2007 | O princípio da legalidade como limite negativo ao poder político: garantia do estado democrático de direito | Oliveira Neto, Pedro Augusto de | TCC |
| 2012 | O princípio da proporcionalidade na aplicação de penas em direito administrativo disciplinar | Cavalcanti, Johnny Wilson Araújo | TCC |
| Jan-2013 | Protestantismo, estado de direito e totalitarismo | Magalhães Filho, Glauco Barreira | Artigo de Periódico |
| 2015 | A relevância da utilização de mecanismos jurídicos no âmbito do direito internacional para a proteção da liberdade religiosa de minorias cristãs | Oliveira, Saullo Pereira de | TCC |
| 2018 | A retórica dos princípios: do ativismo judicial ao panprincipiologismo na argumentação jurídica brasileira | Leitão, Daniel Damasceno | TCC |
| 2024 | O totalitarismo enquanto negação da política: o terreno fértil para o domínio total e as suas implicações no Direito | Cidrão, Ênio Stefani Rodrigues Cardoso | Dissertação |
| 2023 | Virtudes humanas e decisão judicial: a relação entre sentenças justas e hábitos morais | Leitão, Daniel Damasceno | Dissertação |
