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Browsing by Author Magalhães Filho, Glauco Barreira

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2022	Passaporte sanitário e obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19: um desafio ético-jurídico à luz da ciência	Damasceno, Francisco Adelmo Medeiros	TCC
2014	A paz como direito humano: possibilidades e alternativas da fórmula estado de direito	Ferreira Neto, Hélio Gois	Dissertação
2025	A pessoa, a dignidade e os direitos humanos: uma perspectiva da filosofia do direito a partir do dado ontológico humano	Porto, Rômulo Albuquerque	Dissertação
2014	O princípio da dignidade da pessoa humana e o nascituro no ordenamento jurídico brasileiro	Montenegro, Karla Cruz	TCC
2007	O princípio da legalidade como limite negativo ao poder político: garantia do estado democrático de direito	Oliveira Neto, Pedro Augusto de	TCC
2012	O princípio da proporcionalidade na aplicação de penas em direito administrativo disciplinar	Cavalcanti, Johnny Wilson Araújo	TCC
Jan-2013	Protestantismo, estado de direito e totalitarismo	Magalhães Filho, Glauco Barreira	Artigo de Periódico
2015	A relevância da utilização de mecanismos jurídicos no âmbito do direito internacional para a proteção da liberdade religiosa de minorias cristãs	Oliveira, Saullo Pereira de	TCC
2018	A retórica dos princípios: do ativismo judicial ao panprincipiologismo na argumentação jurídica brasileira	Leitão, Daniel Damasceno	TCC
2024	O totalitarismo enquanto negação da política: o terreno fértil para o domínio total e as suas implicações no Direito	Cidrão, Ênio Stefani Rodrigues Cardoso	Dissertação
2023	Virtudes humanas e decisão judicial: a relação entre sentenças justas e hábitos morais	Leitão, Daniel Damasceno	Dissertação

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