Navegando por Autor Correia, Theresa Rachel Couto

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016O acesso a medicamentos excluídos da lista do SUS: o fenômeno da judicialização das demandas de saúdeAlves, Samara Sousa de AndradeTCC
2019Uma análise crítica acerca do dever de proteção às crianças refugiadas venezuelanas pela República Federativa do BrasilAlexandre, Ingrid Maria CavalcanteTCC
2010Análise do direito à liberdade de expressão na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos caso Kimel x ArgentinaAlbuquerque, Bruno FeijóTCC
2019Aposentadoria das forças armadas: privilégio ou garantia? Análise da PEC nº 06/2019 e do PL nº 1.645/2019Gonçalves, Raphael Fernando BragaTCC
2017Aposentadoria especial do dentista contribuinte individual a luz da jurisprudência do STJGonçalves Neto, JoãoTCC
2021Aposentadoria pós-emenda constitucional 103/2019: análise dos critérios de concessão e do valor do benefício no regime geral de Previdência SocialMaciel, Daiana LimaTCC
2016Assistência social, direitos humanos e a concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro residente no paísDamasceno, Luiz Rogério da Silva; Correia, Theresa Rachel CoutoArtigo de Periódico
2022A caracterização dos impedimentos de longo prazo para a concessão do Benefício de Prestação Continuada: uma análise jurisprudencial sobre o critério de deficiência entre os portadores de HIVAquino, Bruno Silveira de AndradeTCC
2013A carta austríaca de 1920 e seus princípios nucleares: das consequências do ingresso na UE e da problemática da soberaniaCarvalho, Igor RibeiroTCC
2019A cassação de aposentadoria do servidor público federal e seu impacto no FUNPRESPCarvalho, Rômulo Braga deTCC
2010Conciliação na defesa pública: a experiência do núcleo descentralizado do bairro João XXIIIUchôa, Karyne Viviane SalesTCC
Fev-2005Considerações iniciais sobre o conceito de Direitos HumanosCorreia, Theresa Rachel CoutoArtigo de Periódico
2015Da responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causaAraújo, Roberto Iuri Parente deTCC
2014Desaposentação: uma questão de justiça socialGomes, Géssica SantanaTCC
Jan-2015O desvio de finalidade do papel importado com redução das alíquotas das contribuições sociais e o prejuízo à seguridade socialSilva Neto, Augusto Oliveira da; Correia, Theresa Rachel CoutoArtigo de Periódico
2015O direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência nas escolas particulares: considerações sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentaisMartins, Lia AlvesTCC
2016Direito dos refugiados à assistencia social no BrasilSantiago, Leandro Teixeira; Correia, Theresa Rachel CoutoResumo
2016O direito internacional dos refugiados como vertente do Direito Internacional dos Direitos Humanos (Grupo de Estudos de Direito e Assuntos Internacionais em Direito Humanos CH00.2015.PJ0067)Rabelo, Humberto Coelho; Correia, Theresa Rachel CoutoResumo
2015Os direitos dos povos indígenas perante a corte interamericana de direitos humanosSoares, Bruna Kelly OliveiraTCC
2009Direitos humanos, liberdade de expressão e o exercício do jornalismoVidal, Ana Carolina PonteTCC
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