Navegando por Autor Freitas, Raquel Coelho de

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 89  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeCavalcante Filho, Jader MatosTCC
2017O acesso à educação pública superior como expressão da igualdade substantiva constitucional: cabimento de ações afirmativas de cotas nas universidades públicas brasileirasSilva, Jacques Henrique Gomes daDissertação
2019As adaptações razoáveis no modelo de educação inclusiva para estudantes surdosFerreira, Rebeca Costa Gadelha da Silveira LopesDissertação
2015Adoção internacional e o tráfico de crianças: uma análise do caso da ONG LimiarBorges, Rodrigo César de SousaTCC
2021A adoção no Brasil e suas alterações com as leis 12.010/09 e 13.509/2017: os processos e as problemáticasAssunção, Thayná FaçanhaTCC
2018Adolescente em conflito com a lei e políticas públicas: a socioeducação é um direito fundamental?Carvalho, Luiz Ramom TeixeiraDissertação
2018Anais da I Semana dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaFreitas, Raquel Coelho de; Lustosa, Francisca Geny; Araújo, Luana Adriano; Xavier, Beatriz RêgoArtigo de Evento
2023Análise da eficiência do modelo de administração da justiça estadual cearense, entre os anos de 2019 e 2023, à luz da Constituição Federal de 1988Lima, James Douglas Silva deTCC
2024Análise da implementação do centro de justiça restaurativa da Defensoria Pública do estado do Ceará na apuração de ato infracional em Fortaleza no período de 2017 a 2023.Pedrosa, Antonio Renato GonçalvesDissertação
2018Análise da justiça, constitucionalidade e efetividade da Política de Cotas no Enem: o estudo de caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal do CearáValente, Demitrius Bruno FariasDissertação
2024Análise sobre o direito ao aceso à educação superior por meio do ENEM para os jovens negros no Brasil pós CF/88: ênfase entre os anos de 1992 e 2022Ferreira, Ikaro GrangeiroDissertação
2013Ativismo judicial: elementos centrais para conceituação e análiseBeserra, Antonio Patrick e SilvaTCC
2014A audiodescrição na garantia do direito à fruição cultural das pessoas com deficiência visualAndrade, Enderson Felipe RodriguesTCC
2010A autonomia municipal e a controvérsia acerca da substituição da prefeita de Fortaleza (CE)Dantas, Joana Angélica MenezesTCC
2021Características do federalismo cooperativo na emenda constitucional nº 108/2020 - novo FUNDEBAraújo, William Jones SilvaTCC
2019Combate à discriminação racial e a legislação brasileira: o movimento de uma racionalidade jurídica.Pereira, Fernanda Estanislau AlvesDissertação
2009Os conselhos comunais e a proposta de reforma constitucional na Venezuela: que democracia? que desafios?Lima, Thiago Arruda QueirozTCC
2009Construções residenciais em áreas de preservação permanente, ao longo dos cursos d'água, nas zonas urbanasMiranda, Ítalo Lima de PaulaTCC
2016Criança não é de rua: a atuação da associação O Pequeno Nazareno no Ceará. (Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça - DA00.2013.PJ.0006)Oliveira, Raquel Coelho; Freitas, Raquel Coelho deResumo
2021Da mulher honesta à nomeação do feminicídio: rupturas e permanências no tratamento no feminino à luz da legislação penal brasileiraCapistrano, Lais Correia CamposTCC
Mostrando resultados 1 a 20 de 89  Próximo >