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2012
Ações afirmativas no mercado de trabalho: um estudo sobre a concretização do direito fundamental ao trabalho no Brasil
Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva de
Dissertação
2014
Análise dos conceitos de regra e princípio e seus usos na aplicação do direito com base na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Melo, Marcelo Sampaio de Couto
TCC
2020
Argumentação jurídica de leigos no sistema escabinado: estudo de modelos de justificação decisória nos conselhos de justiça militar.
Vasconcelos, Jocleber Rocha
Dissertação
2021
Argumentos consequencialistas no direito brasileiro: usos e ab(usos)
Vidal, Bernardo Raposo
Dissertação
2011
A arte como instrumento preponderante na garantia da eficiência de normas pouco fiscalizadas no ordenamento jurídico brasileiro
Miyamoto, Thiago Andrade
TCC
2014
Cognição do direito ameaçado nas tutelas de urgência
Pontes, Fernando Demetrio de Sousa
TCC
2015
Colisão de direitos fundamentais e sopesamento à luz da contribuição de Robert Alexy
Aquino, Tiza Mara Lúcio de
TCC
2006
Constituição e relação jurídica
Amaral Júnior, Aluísio Gurgel do
Dissertação
2012
O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricos
Gomes, Felipe Lima
Dissertação
2019
O direito entre o presente e o futuro: a ideia de constituição dirigente em Canotilho como filha das filosofias da história
Mateus, Rafael Cronje
TCC
2005
Embargos de declaração: análise jurídico-pragmática
Carrá, Denise Sá Vieira
Dissertação
2022
O exercício do controle de convencionalidade pelo judiciário brasileiro em face da Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise do RE 466.343-1/SP, da ADP 153/DF e do HC 379.269/MS
Matias, Pedro Henrique Soares
TCC
2018
Formação jurídica, metodologias ativas de ensino e a experiência da graduação da escola de direito de São Paulo (FGV Direito SP)
Lima, Stephane Hilda Barbosa
Dissertação
2017
Fundamentação das decisões judiciais e interpretação jurídica: estudo comparativo entre as contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e do Modelo Toulmin de argumentação racional
Pontes, Fernando Demétrio de Sousa
Dissertação
2018
A fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas: limites e possibilidades para a formação racional do convencimento motivado
Pinho, Samara de Oliveira
Dissertação
2015
Fundamentação judicial e o modelo Toulmin de argumentação: uma análise da fundamentação no novo código de processo civil brasileiro
Rocha, Duílio Lima
Dissertação
2007
Julgamento liminar dos processos repetitivos: implicações da lei 11.277/2006 na ordem jurídica processual
Bezerra, Flávio
TCC
2011
Mecanismos de uniformização de jurisprudência no direito brasileiro
Pedrosa, Suyanne Maria Trindade
TCC
2018
A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais
Correia Neto, Jáder de Figueiredo
Dissertação
2006
Prova judiciária e verdade: enfoque constitucional
Vilar Filho, José Eduardo de Melo
Dissertação