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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| Jul-2018 | Análise da política nacional dos resíduos sólidos à luz do paradigma do desenvolvimento sustentável | Matias, João Luis Nogueira; Menezes, Letícia Torquato de | Artigo de Periódico |
| Jul-2014 | Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha | Matias, João Luis Nogueira; Mattei, Julia | Artigo de Periódico |
| 2011 | Aspectos do regime jurídico dos terrenos de marinha | Araújo, Luis Felipe Leite de | TCC |
| 2008 | Aspectos processuais da falência | Lima, Larissa Bezerra de Negreiros | TCC |
| Jan-2006 | Atuação estatal na ordem pública e privada | Matias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | Artigo de Periódico |
| 2023 | Benefícios fiscais como incentivo ao desenvolvimento sustentável: uma análise do papel do FDI e da ZPE na promoção do desenvolvimento no Ceará | Santos, Rafaelly Oliveira Freire dos | Dissertação |
| 2011 | A compatibilização entre o comércio internacional e a proteção ao meio ambiente no âmbito da OMC: análise do caso das restrições à importação de pneus recauchutados pelo brasil. | Matias, João Luis Nogueira; Zanocchi, José Maria McCall | Artigo de Evento |
| 2018 | O compliance nas empresas estatais e a otimização da efetivação de políticas públicas | Souza, Marcus Vinícius de Souza e | Dissertação |
| 2012 | A concretização dos direitos à propriedade e ao meio ambiente sadio e equilibrado no âmbito do poder judiciário brasileiro | Alves, Manuela Caldas Fontenele | TCC |
| 2008 | Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocência | Rodrigues, Nilce Cunha | Dissertação |
| 2022 | Conflitos socioambientais complexos e o papel do poder judiciário: uma abordagem sobre o direito à moradia em áreas de preservação e a condução dialógica dos processos | Câmara, Gabriela Lima Fontenelle | Dissertação |
| 2022 | Controle jurisdicional do plano de recuperação judicial | Pires, Naira Rogelma Oliveira | TCC |
| 2022 | Criptoativos enquanto valores mobiliários: uma análise crítica do posicionamento da CVM frente aos novos meios de finanças descentralizadas | Wanderley, André Lúcio Rocha | TCC |
| 2008 | O custo da vida | Matias, João Luis Nogueira; Albuquerque, Ana Paula Martins | Artigo de Evento |
| 1995 | Da ação cautelar fiscal | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
| 2007 | Da eficácia das decisões do STF em Adin e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes | Fernandes, André Dias | Dissertação |
| 2010 | Da intervenção do estado brasileiro no âmbito do direito concorrencial | Nogueira, Ronaldo Felipe Rolim | TCC |
| 2008 | Da limitação dos juros praticados pelas instituições financeiras e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro | Dantas, Nathalia Aparecida Sousa | TCC |
| 2006 | A determinação judicial da taxa de juros como alternativa às taxas abusivas pactuadas em contratos firmados entre instituições financeiras e particulares | Ervedosa, Nathália Damasceno da Costa e Silva | TCC |
| 2023 | O dever de diligência como instrumento de efetivação da proteção do meio ambiente: análise da proposta de regulamentação no direito europeu | Vieira, Stephanie Cristina de Sousa | Dissertação |
