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Navegando por Autor Matias, João Luis Nogueira

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
Jul-2018	Análise da política nacional dos resíduos sólidos à luz do paradigma do desenvolvimento sustentável	Matias, João Luis Nogueira; Menezes, Letícia Torquato de	Artigo de Periódico
Jul-2014	Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha	Matias, João Luis Nogueira; Mattei, Julia	Artigo de Periódico
2011	Aspectos do regime jurídico dos terrenos de marinha	Araújo, Luis Felipe Leite de	TCC
2008	Aspectos processuais da falência	Lima, Larissa Bezerra de Negreiros	TCC
Jan-2006	Atuação estatal na ordem pública e privada	Matias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro	Artigo de Periódico
2023	Benefícios fiscais como incentivo ao desenvolvimento sustentável: uma análise do papel do FDI e da ZPE na promoção do desenvolvimento no Ceará	Santos, Rafaelly Oliveira Freire dos	Dissertação
2011	A compatibilização entre o comércio internacional e a proteção ao meio ambiente no âmbito da OMC: análise do caso das restrições à importação de pneus recauchutados pelo brasil.	Matias, João Luis Nogueira; Zanocchi, José Maria McCall	Artigo de Evento
2018	O compliance nas empresas estatais e a otimização da efetivação de políticas públicas	Souza, Marcus Vinícius de Souza e	Dissertação
2012	A concretização dos direitos à propriedade e ao meio ambiente sadio e equilibrado no âmbito do poder judiciário brasileiro	Alves, Manuela Caldas Fontenele	TCC
2008	Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocência	Rodrigues, Nilce Cunha	Dissertação
2022	Conflitos socioambientais complexos e o papel do poder judiciário: uma abordagem sobre o direito à moradia em áreas de preservação e a condução dialógica dos processos	Câmara, Gabriela Lima Fontenelle	Dissertação
2022	Controle jurisdicional do plano de recuperação judicial	Pires, Naira Rogelma Oliveira	TCC
2022	Criptoativos enquanto valores mobiliários: uma análise crítica do posicionamento da CVM frente aos novos meios de finanças descentralizadas	Wanderley, André Lúcio Rocha	TCC
2008	O custo da vida	Matias, João Luis Nogueira; Albuquerque, Ana Paula Martins	Artigo de Evento
1995	Da ação cautelar fiscal	Matias, João Luis Nogueira	Artigo de Periódico
2007	Da eficácia das decisões do STF em Adin e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes	Fernandes, André Dias	Dissertação
2010	Da intervenção do estado brasileiro no âmbito do direito concorrencial	Nogueira, Ronaldo Felipe Rolim	TCC
2008	Da limitação dos juros praticados pelas instituições financeiras e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro	Dantas, Nathalia Aparecida Sousa	TCC
2006	A determinação judicial da taxa de juros como alternativa às taxas abusivas pactuadas em contratos firmados entre instituições financeiras e particulares	Ervedosa, Nathália Damasceno da Costa e Silva	TCC
2023	O dever de diligência como instrumento de efetivação da proteção do meio ambiente: análise da proposta de regulamentação no direito europeu	Vieira, Stephanie Cristina de Sousa	Dissertação

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