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Jul-2018
Análise da política nacional dos resíduos sólidos à luz do paradigma do desenvolvimento sustentável
Matias, João Luis Nogueira; Menezes, Letícia Torquato de
Artigo de Periódico
Jul-2014
Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha
Matias, João Luis Nogueira; Mattei, Julia
Artigo de Periódico
2011
Aspectos do regime jurídico dos terrenos de marinha
Araújo, Luis Felipe Leite de
TCC
2008
Aspectos processuais da falência
Lima, Larissa Bezerra de Negreiros
TCC
Jan-2006
Atuação estatal na ordem pública e privada
Matias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
Artigo de Periódico
2023
Benefícios fiscais como incentivo ao desenvolvimento sustentável: uma análise do papel do FDI e da ZPE na promoção do desenvolvimento no Ceará
Santos, Rafaelly Oliveira Freire dos
Dissertação
2011
A compatibilização entre o comércio internacional e a proteção ao meio ambiente no âmbito da OMC: análise do caso das restrições à importação de pneus recauchutados pelo brasil.
Matias, João Luis Nogueira; Zanocchi, José Maria McCall
Artigo de Evento
2018
O compliance nas empresas estatais e a otimização da efetivação de políticas públicas
Souza, Marcus Vinícius de Souza e
Dissertação
2012
A concretização dos direitos à propriedade e ao meio ambiente sadio e equilibrado no âmbito do poder judiciário brasileiro
Alves, Manuela Caldas Fontenele
TCC
2008
Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocência
Rodrigues, Nilce Cunha
Dissertação
2022
Conflitos socioambientais complexos e o papel do poder judiciário: uma abordagem sobre o direito à moradia em áreas de preservação e a condução dialógica dos processos
Câmara, Gabriela Lima Fontenelle
Dissertação
2022
Controle jurisdicional do plano de recuperação judicial
Pires, Naira Rogelma Oliveira
TCC
2022
Criptoativos enquanto valores mobiliários: uma análise crítica do posicionamento da CVM frente aos novos meios de finanças descentralizadas
Wanderley, André Lúcio Rocha
TCC
2008
O custo da vida
Matias, João Luis Nogueira; Albuquerque, Ana Paula Martins
Artigo de Evento
1995
Da ação cautelar fiscal
Matias, João Luis Nogueira
Artigo de Periódico
2007
Da eficácia das decisões do STF em Adin e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes
Fernandes, André Dias
Dissertação
2010
Da intervenção do estado brasileiro no âmbito do direito concorrencial
Nogueira, Ronaldo Felipe Rolim
TCC
2008
Da limitação dos juros praticados pelas instituições financeiras e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro
Dantas, Nathalia Aparecida Sousa
TCC
2006
A determinação judicial da taxa de juros como alternativa às taxas abusivas pactuadas em contratos firmados entre instituições financeiras e particulares
Ervedosa, Nathália Damasceno da Costa e Silva
TCC
2023
O dever de diligência como instrumento de efetivação da proteção do meio ambiente: análise da proposta de regulamentação no direito europeu
Vieira, Stephanie Cristina de Sousa
Dissertação