Navegando por Autor Silva, Fernanda Cláudia Araújo da

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021O abuso do poder religioso nas eleições: análise da decisão do TS no RESPEL nº 8285Pinheiro, Kauê BarbosaTCC
2025O acordo de não persecução penal no contexto do direito penal militar: conceito, aplicação e controvérsiasBarbosa, Antônio Álvaro dos SantosTCC
2023O acordo de não persecução penal: uma alternativa diversa da carceirização para os indiciados da lei nº 11.343/06Araujo, Diana Maria CardosoTCC
2016Advocacia preventiva: sua importância na gestão estratégica da empresa e na prevenção de litígiosAlbuquerque, Mateus Abreu deTCC
2023Um amor para além do tempoSilva, Fernanda Cláudia Araújo daLivro
2021Anacronismo desportivo: o enigma que orbita a inclusão das pessoas intersexuais e dos indivíduos transgêneros na profissionalização olímpicaCarvalho, João Mikael Costa deTCC
2023Análise da competência regulatória da ARCE: um estudo sobre a agencificação e seu poder normativoAdriano, Adriel SalesTCC
2019Uma análise da tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista sob a ótica do princípio da reparação integralRebelo, Carmen CavalcanteTCC
2007Análise das admissões ao serviço público sem prévio concurso: estudo de caso das propostas de emenda à constituição nº 54/1999 e nº 02/2003Macedo, Cristiane AraújoTCC
2023Uma análise do caso Damião Ximenes Lopes sob a ótica da dignidade da pessoa humana no tratamento de pacientes psiquiátricos no BrasilAraújo, Amanda de SousaTCC
2022Análise do conceito de publicidade sob a perspectiva da Lei de licitaçãoOliveira, Lara Linda Carvalho Barros deTCC
2007Análise do efeito da decisão de controle de constitucionalidade: um estudo de caso do habeas corpus nº 82.959-7Pinto, Efraim Wesley RebouçasTCC
2019Análise propositiva para a eficiência do procedimento licitatório brasileiroGrisi, Marcus Vinícius Almeida MachadoTCC
2016Análise prospectiva de aplicabilidade da usucapião extrajudicial no novo código de processo civilTeixeira, Tibério Albuquerque RussoTCC
2007A aplicação do princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar, no âmbito do corpo de bombeiros e da polícia militar do CearáVilarouca, Gentil GondimTCC
2008Aplicação subsidiária da lei de greve do setor privado no âmbito do serviço públicoBernardino, Daniel Kishita AlbuquerqueTCC
2006A argüição de descumprimento de preceito fundamental no sistema jurídico brasileiroMelo, Rachel FerreiraTCC
2008Aspectos do controle de constitucionalidade das leis municipaisFelício, Bruno de Miranda LeãoTCC
2014Os aspectos jurídicos do relatório técnico interdisciplinar na reavaliação de medida socioeducativa de internação definitivaSousa Júnior, Olavo Soares deTCC
2008A atividade do surf e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroLima, Gabriela BarbosaTCC
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