Anotações à teoria tridimensional do direito: fato, valor e norma na interpretação constitucional

Pereira, Igor Barreto de Menezes

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Magalhães Filho, Glauco Barreira	-
dc.contributor.author	Pereira, Igor Barreto de Menezes	-
dc.date.accessioned	2021-02-05T12:01:40Z	-
dc.date.available	2021-02-05T12:01:40Z	-
dc.date.issued	2003	-
dc.identifier.citation	PEREIRA, Igor Barreto de Menezes. Anotações à teoria tridimensional do direito: fato, valor e norma na interpretação constitucional. 2003. 93 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2003	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/56392	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica (Direito)	pt_BR
dc.title	Anotações à teoria tridimensional do direito: fato, valor e norma na interpretação constitucional	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	O presente trabalho mono gráfico trata de pôr frente a frente a teoria tridimensional do direito e as teorias de interpretação referidas à Nova Hermenêutica Constitucional. A ligação entre ambas está em que o objeto destas é determinado segundo as dimensões fática, axiológica e normativa estudadas por aquela. O tridimensionalismo ultrapassa a oposição entre jusnaturalistas e juspositivistas. Para que pudesse estar sustentado nesta teoria, fez-se necessário o estudo de seus conceitos fundamentais logo no início da monografia. Fato, valor e norma dominam todo o primeiro capítulo. São relacionados à experiência jurídica positiva e às fontes do direito, em especial à jurisprudência. Considerações acerca do ato interpretativo fecham o primeiro capítulo, introduzindo o tema abordado em seguida. O capítulo segundo volta-se à interpretação constitucional, partindo da análise da Nova Hermenêutica em seus métodos e princípios. A racionalidade e irracional idade da atuação do intérprete são estudadas em sua relação com os valores. No capítulo final, a interpretação constitucional e as dimensões do direito se conjugam. Disto resulta uma crítica ao método de sopesamento de valores, que tende a abandonar as dimensões do fato e da norma, fazendo com que apenas parte da realidade do direito seja posta como objeto da interpretação. A monografia está pautada em pesquisa bibliográfica desenvolvida sobretudo nas Bibliotecas da Faculdade de Direito e do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará.	pt_BR
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