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Tipo: Dissertação
Título: Cidade educativa e educanda: o conhecimento da herança histórica no enfrentamento à subalternização sociocultural
Autor(es): Silva, Carlos Tancredo Farias da
Orientador: Alcântara, Adriana de Oliveira
Palavras-chave em português: Políticas públicas;Escola em Tempo Integral;Cultura
Palavras-chave em inglês: Public policies;Full-Time School;Culture
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2025
Citação: SILVA, Carlos Tancredo Farias da. Cidade educativa e educanda: o conhecimento da herança histórica no enfrentamento à subalternização sociocultural. 2025. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Resumo: O objetivo geral desta pesquisa foi avaliar junto a Secretaria Municipal da Cultura (SECULTFOR), o cumprimento do Plano Municipal de Cultura (PMC), nas escolas públicas municipais de tempo integral, no que diz respeito à história da cidade de Fortaleza, com ênfase nos projetos de educação voltados ao patrimônio histórico e cultural, no período de 2014 a 2024. Por sua vez, os objetivos específicos foram conhecer e avaliar os programas, projetos, editais, portarias e demais ações promovidas pela SECULTFOR, em torno da educação pública municipal; investigar a existência de parcerias firmadas entre a SECULTFOR e a Secretaria Municipal da Educação (SME) em relação às políticas públicas educacionais atinentes ao patrimônio histórico e cultural e averiguar as percepções dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) sobre as pautas das ações culturais na educação pública, com foco na participação das escolas de tempo integral ao que estabelecem os Plano Municipal de Educação e o Plano Municipal de Cultura acerca da imprescindibilidade da participação do Conselho neste contexto. Quanto ao percurso teórico-metodológico, do início à conclusão, a pesquisa bibliográfica ocupou espaço central, a começar pela abordagem documental a contemplar as fontes primárias, como a: Lei Orgânica nº 1, de 15 de dezembro de 2006, a Lei n.º 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN), Lei 10.371 de 24 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educação (PME), Lei 11.442 de 09 de janeiro de 2024 - Plano Municipal de Cultura, Lei nº 9.501, 1° de outubro de 2009 - Conselho Municipal de Política Cultural, Lei nº 10.172/2001 - Diretrizes do Ensino Fundamental. Em relação às fontes secundárias, foram referenciados livros, artigos e pesquisas sobre políticas públicas, educação e história do Ceará, bem como de Fortaleza. Ademais, a pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com os gestores que representavam a SECULTFOR e SME, responsáveis respectivamente pelo fomento à cultura e articulação curricular e, quanto ao Conselho Municipal de Política Cultural, foram entrevistados os membros que o compõem. Conhecemos as características das ações em prol da educação voltadas ao patrimônio e cultura trabalhados por estas com seus perfis e os rumos educacionais e culturais para o município de Fortaleza. Portanto, na certeza de que a pesquisa, apesar de suas nuances, conseguiu completar um primeiro ciclo, pois foram encontrados elementos suficientes para dar o suporte necessário na continuidade de novas e importantes descobertas.
Abstract: The general objective of this research was to evaluate, together with the Municipal Secretariat of Culture (SECULTFOR), compliance with the Municipal Culture Plan (PMC), in full-time municipal public schools, with regard to the history of the city of Fortaleza, with emphasis on the education projects focused on historical and cultural heritage, from 2014 to 2024. In turn, the specific objectives were to understand and evaluate the programs, projects and notices and other ordinances, actions promoted by SECULTFOR around education municipal public; investigate the existence of partnerships signed between SECULTFOR and the Municipal Department of Education (SME) in relation to public educational policies relating to historical and cultural heritage and investigate the perceptions of the members of the Municipal Council for Cultural Policy (CMPC) on the agendas of the actions cultural aspects in public education, with a focus on the participation of full-time schools as established by the Municipal Education Plan and the Municipal Culture Plan regarding the essential participation of the Council in this context. As for the theoretical-methodological path, from beginning to conclusion, bibliographical research occupied a central space, starting with the documentary approach covering primary sources, such as: Organic Law no. 1, of December 15, 2006, Law no. 9394/96 – Education Guidelines and Bases Law (LDBEN), Law 10,371 of June 24, 2015 – Municipal Education Plan (PME), Law 11,442 of January 9, 2024 - Municipal Culture Plan, Law nº 9,501, October 1, 2009 - Municipal Council for Cultural Policy, Law nº 10,172/2001 - Elementary Education Guidelines. In relation to secondary sources, books, articles and research on public policies, education and history of Ceará, as well as Fortaleza, were referenced. Furthermore, the field research was carried out through semi-structured interviews with the managers who represented SECULTFOR and SME, responsible respectively for promoting culture and curricular articulation and, regarding the Municipal Council for Cultural Policy, the members who compose it were interviewed. Therefore, the characteristics of the actions in favor of education aimed at heritage and culture carried out by the aforementioned institutions are revealed, showing their profiles and the educational and cultural directions towards which the municipality of Fortaleza was directed. Therefore, in the certainty that the research, despite its nuances, managed to complete a first cycle, as sufficient elements were found to provide the necessary support for the continuation of new and important discoveries.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80654
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/2399529879074516
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/7900026385283869
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:MAPP - Dissertações defendidas na UFC

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