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Type: Tese
Title: Mercado de terras, assentamentos rurais e regularização fundiária: estudos sobre a experiência do estado do Ceará
Authors: Cruz, Marcos Paulo Mesquita da
Advisor: Lima, Filipe Augusto Xavier
Keywords in Brazilian Portuguese : política agrária;produção agrícola
Keywords in English : preço da terra;crédito instalação
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS
Issue Date: 2025
Citation: CRUZ, Marcos Paulo Mesquita da. Mercado de Terras, assentamentos rurais e regularização fundiária: estudos sobre a experiência do estado do Ceará. 2025. 137 f. Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza, 2025
Abstract in Brazilian Portuguese: Esta tese tem como tema central a questão agrária, sendo composta por quatro capítulos em forma de artigos. A pesquisa tem como base a experiência do estado do Ceará, na região Nordeste do Brasil. Inicialmente, o primeiro capítulo aborda a metodologia utilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para registrar a dinâmica do mercado de terras no país. O objetivo é identificar e analisar as variáveis mais utilizadas em estudos de preço e mercado de terras. Foram utilizados dados do Relatório de Análise de Mercados de Terras (RAMT) relativos ao ano de publicação de 2017, juntamente com as técnicas estatísticas de análise fatorial e análise de clusters. Nos resultados do trabalho, foi possível perceber de que forma as variáveis analisadas se correlacionam entre si para formar o mercado de terras e qual o grau de compatibilidade (cluster) entre os municípios cearenses. O segundo capítulo identifica e analisa as culturas de sequeiro e o efeito da quantidade produzida nos municípios com assentamentos rurais e nos municípios sem assentamentos. Para tanto, foram utilizados dados do relatório Assentamentos - Relação de Projetos, disponibilizados pelo INCRA, referentes ao período entre 1980 e 2020, concomitantemente com a análise de dados em painel: modelo de efeitos fixos (one-way) e modelo de efeitos aleatórios. Com isso, foi possível identificar as culturas mais importantes para as estratégias de reprodução econômica dos assentamentos e como as condições climáticas afetam o valor da quantidade produzida nos municípios cearenses. Já o terceiro capítulo tem como objetivo analisar a produção animal dos assentamentos rurais. O procedimento de análise considerou a produção registrada em cada propriedade, conforme a localização de seu município de origem. Foram utilizados dados do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO), coletados no período de 2018 a 2021 e informados pelo INCRA. Nos resultados do trabalho, foi possível perceber quais as características produtivas mais frequentes nos assentamentos e quais macrorregiões do estado concentram o maior número de municípios com assentamentos. Por fim, o quarto capítulo apresenta as principais características socioeconômicas e produtivas de assentamentos rurais que também participaram das ações de supervisão ocupacional realizadas pelo INCRA entre os anos de 2019 e 2021. Buscou-se evidenciar como vem ocorrendo a distribuição do Crédito Instalação e das suas modalidades entre as famílias assentadas, avaliar a relação entre o valor da produção e as características dos assentamentos e determinar os fatores que influenciam a produção nessas áreas. Para a análise dos dados, foi empregado o modelo 21 estatístico de regressão múltipla, realizando-se uma regressão em três momentos distintos. Os resultados indicam que o desempenho produtivo dos assentamentos rurais é fortemente influenciado por fatores estruturais e econômicos. A área destinada ao plantio, o acesso ao crédito para fomento da produção e a infraestrutura hídrica são fundamentais para o aumento da produção vegetal e animal, sugerindo que políticas focadas no fortalecimento desses aspectos podem maximizar o valor bruto da produção.
Abstract: This thesis focuses on agrarian issues and is composed of four chapters presented in the form of scientific articles. The research is based on the experience of the state of Ceará, located in the Northeast region of Brazil. The first chapter discusses the methodology used by the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) to record the dynamics of the land market in the country. The objective is to identify and analyze the variables most commonly used in studies of land prices and land markets. Data from the Land Market Analysis Report (RAMT) for the year 2017 were used, along with statistical techniques such as factor analysis and cluster analysis. The results allowed for an understanding of how the analyzed variables correlate to form the land market and the degree of compatibility (cluster) among the municipalities of Ceará. The second chapter identifies and analyzes rainfed crops and the effect of production quantity in municipalities with and without rural settlements. Data were drawn from the Settlements – Project Relationship report, made available by INCRA, covering the period from 1980 to 2020, along with the application of panel data models: fixed effects (one-way) and random effects models. This analysis made it possible to identify the most important crops for the economic reproduction strategies of settlements and to understand how climatic conditions affect production value in Ceará’s municipalities. The third chapter aims to analyze animal production in rural settlements. The analysis considered the production recorded on each property according to its municipality of origin. Data from the National Occupational Supervision System (SNSO), collected between 2018 and 2021 and provided by INCRA, were used. The results revealed the most frequent productive characteristics in the settlements and identified the macro-regions of the state that concentrate the largest number of municipalities with settlements. Finally, the fourth chapter presents the main socioeconomic and productive characteristics of rural settlements that participated in occupational supervision actions conducted by INCRA between 2019 and 2021. The aim was to highlight how the distribution of the Installation Credit and its modalities has been occurring among settler families, to assess the relationship between production value and settlement characteristics, and to determine the factors influencing production in these areas. For the data analysis, a multiple regression model was employed, with regressions carried out at three distinct moments. The results indicate that the productive performance of rural settlements is strongly influenced by structural and economic factors. The area allocated for planting, access to credit to foster production, and water infrastructure are fundamental for increasing both plant and animal production, suggesting that policies focused on strengthening these aspects may maximize gross production value.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81092
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/6436408994805756
Advisor's ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4235-1311
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/6333811948672580
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:DEA - Teses defendidas na UFC

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