Navegando por Autor Temóteo, Wagneriana Lima

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009A eficácia executiva da sentença declaratóriaMartins, Fellipe FrotaTCC
2008Estudos sobre a violência doméstica e familiar contra a mulherMorais, Raquel VerasTCC
2009A fungibilidade entre as tutelas de urgênciaSilveira, Raul AryTCC
2008Os limites à responsabilidade civil do prático à luz do direito brasileiro e do direito comparadoSantiago, Andréa SalesTCC
2006Nova crise na administração pública brasileiraTemóteo, Wagneriana LimaTCC
2009Os poderes instrutórios do juiz penal à luz da constituição federal e das normas infraconstitucionaisAlmeida Júnior, Osmildo Bezerra deTCC
2009A prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Jacinto Lúcio dos SantosTCC
2009A Relativização da coisa julgadaSiqueira, Pablínio Francesco AlmeidaTCC
2009Repercussão do regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista na análise da constitucionalidade do art. 2, I, da lei 11.101/2005Gabriel, Thiago MenezesTCC
2009Salário minimo como base de cálculo de vantagem: prestações sucessivas e a tutela jurisdicionalFonteles Neto, José OlavoTCC
2009O sistema brasileiro de progressão de regime e a problemática efetivação frente à lei de execução penalSilva, Francisco Benilton Serafim daTCC
2009Violência doméstica e familiar contra a mulher: lei Maria da Penha nº 11.340/06Magalhães, José Edson de AraújoTCC
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