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Título: A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
Autor(es): Benjamin, Antonio Herman
Palavras-chave: Proteção à natureza
Ética ambiental
Indissociabilidade
Paradigmas jurídicos
Data do documento: Jan-2011
Editor: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: BENJAMIN, Antonio Herman (2011)
Resumo: No direito ambiental brasileiro, os últimos anos representaram profundas alterações com relação ao tratamento dado à natureza, que deixou de ser coisa para receber sentido relacional, de caráter ecossistêmico e feição intangível. Nesse contexto, o presente estudo, de caráter introdutório, pretende empreender, na perspectiva jurídica, uma reflexão preliminar sobre o(s) paradigma(s)éticos que informam e amparam a legislação de proteção da natureza. Para isso, levando-se em consideração que a discussão ocorre em três níveis distintos, quais sejam, o discurso filosófico, o discurso econômico e o discurso jurídico sobre a natureza, apresenta-se, as principais características dos três modelos ético-jurídicos básicos: antropocentrismo puro, atropocentrismo intergeracional e não-antropocentrismo, ressaltando-se que não se tratam de vertentes excludentes entre si, bem como que nem toda corrente não antropocêntrica titulariza direitos à natureza, sem olvidar, ainda, a força que este pensamento vem ganhando no campo doutrinário. Conclui-se, ao final, que, a rigor, ao se reconhecer valor intrínseco à natureza termina-se, como regra, por tutelar os humanos que dela tendo em vista que, dada a interconexão e interdependêcia da nossa biosfera, o dano à natureza, quase sempre, volta-se contra o próprio homem, assombrando-o e, não raro, prejudicando-o de modo inevitável.
Abstract: In the brazilian environmental law, the past few years accounted for profound changes in relation to the treatment of nature, which is no longer a thing, receiving a relational sense, intangible and ecosystemic. In this context, the present study of introductory character, aims to undertake in a legal perspective, a preliminary reflection on the ethical paradigm(s) that inform and bolster the nature protection legislation. To do so, taking into consideration that the discussion occurs at three levels, namely, the philosophical discourse, the economic discourse and the legal discourse about nature, it presents the main features of the three basic ethical-legal models: pure anthropocentrism, intergenerational anthropocentrism and non-anthropocentrism, emphasizing that these are not mutually exclusive standards, and that not all non-anthropocentric doutrines defend rights to nature, without forgetting to highlight the force that this thought is gaining in doctrinal field. It was concluded, in the end, that the concerns about the nature and the human being are actually indivisible, considering that, given the interconnection of our biosphere, any damage to nature almost always turns against man himself, haunting him and, not infrequently, damaging it inevitably.
Descrição: BENJAMIN, Antonio Herman. A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.31, n.1, 2011, p.79-96.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12016
ISSN: 18073840
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